Se você é representante de Unidade Executora Própria (UEx) e sua dúvida está relacionada com seu cadastramento, não recebimento de recursos, classificação de bens materiais em custeio ou capital, despesas passíveis de serem cobertas com recursos do PDDE, tipos de tributos a serem recolhidos em caso de contratação de serviços de autônomos, data limite para execução dos recursos, prestação de contas etc.), procure o órgão de educação do município, estado ou Distrito Federal a cuja rede de ensino pertença(m) a(s) escola(s) que a UEx representa.
Para obter informações sobre a efetivação e o total do repasse, valores repassados em custeio e capital, conta corrente específica, agência e banco nos quais os recursos foram ou serão creditados, acesse a página do FNDE na internet www.fnde.gov.br, clique no link Programa Dinheiro Direto na Escola, em seguida em Consultas, depois em Relação de Unidades Executoras (REx) e, finalmente, na opção Consulta Unidade Executora, informando, no caso de UEx, o número do seu CNPJ e, no caso de prefeitura ou secretaria distrital ou estadual de educação, o número do CNPJ da entidade e o CPF do seu dirigente.
Se continuarem as dúvidas, procure:
o Atendimento Institucional do FNDE, nos telefones: (61) 2022 4142 / 4135 / 4165 / 4253/ 4789/ 4808/ 4877/ 4879/ 4933 ou no endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , onde podem ser obtidas informações a respeito de:
a Coordenação de Execução de Programas (COEXP), nos telefones: (61) 2022.4944 / 4284 / 4158 / 4603 / 4026 / 4785 ou no endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , onde podem ser obtidas informações a respeito de:
a Coordenação de Acompanhamento de Programas (COACO), nos telefones: (61) 2022.4160 / 4175 / 4783 / 4829 / 4109 / 4912 / 4123 ou no endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , onde podem ser obtidas informações, exclusivamente, a respeito de:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Setor Hoteleiro Sul – Quadra 5 – Bloco B – Edifício FNDE Anexo
Brasília-DF – CEP 70315-000