2011

• Resolução nº 62, de 11/11/2011 - Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
• Resolução nº 61, de 11/11/2011 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros para a oferta de bolsas-formação em cursos de educação profissional e tecnológica vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2011.
• Resolução nº 31, de 1/7/2011 - Dispõe sobre a descentralização e execução de créditos orçamentários do FNDE para órgãos e entidades da administração pública federal.
• Resolução nº 27/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, com matrículas de alunos público alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular, que tenham sido contempladas com salas de recursos multifuncionais em 2009 e integrarão o Programa Escola Acessível em 2011.
• Resolução nº 25/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas da educação básica para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).
• Resolução nº 23/2011 - Altera a Resolução CD/FNDE Nº 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.
• Resolução nº 21/2011 - Estabelece orientações e diretrizes para a implementação do Curso de Formação em Tecnologia Social, na modalidade de educação a distância, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
• Resolução nº 20/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, com vistas a assegurar a realização de atividades de Educação Integral de forma a compor a jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias.
• Resolução nº 14/2011 - Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a profissionais que atuam nos cursos de educação especial no âmbito Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, concedidas pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC) e pagas pelo FNDE.
• Resolução nº 6/2011 - Estabelece orientações e diretrizes para a produção de materiais pedagógicos subsidiários a implementação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada – BPC na Escola.
• Resolução nº 2/2011 - Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
• Resolução nº 1/2011 - Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.

2010

• Resolução nº 21/2010 - Altera os artigos 7º e 8º da Resolução CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009, que dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
• Resolução nº 14/2010 - Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.

2009

• Resolução nº 31, de 19/6/2009 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros destinados à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica em escolas públicas de educação básica, no âmbito do Programa de Incentivo e Valorização da Formação Científica.
• Resolução nº 30, de 19/6/2009 - Altera a Resolução/FNDE/CD nº 09, de 01 abril de 2009, que estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.
• Resolução nº 29, de 19/6/2009 - Acresce e altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 22, de 26 de maio de 2008, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.
• Resolução nº 17, de 8/4/2009 - Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.
• Resolução nº 16, de 8/4/2009 - Estabelece orientações e diretrizes para a realização de curso de formação continuada de profissionais da educação básica e produção de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos voltados para a promoção do reconhecimento da diversidade sexual e o enfrentamento ao sexismo e a homofobia e para promoção da eqüidade de gênero no contexto escolar.
• Resolução nº 15, de 8/4/2009 - Estabelece orientações e diretrizes para a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos.
• Resolução nº 10, de 2/4/2009 - Estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais de formação inicial e continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra no Ensino Superior (Programa UNIAFRO).
• Resolução nº 9, de 1/4/2009 - Estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.
• Resolução nº 8, de 26/3/2009 - Estabelece orientações e diretrizes para a execução de projetos educacionais de formação continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica nas áreas de remanescentes de quilombos.
• Resolução nº 6, de 17/3/2009 - Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
• Resolução nº 5, de 17/3/2009 - Autoriza a assistência financeira para Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para execução de projetos educacionais no âmbito da educação básica intercultural indígena.
• Resolução nº 3, de 10/3/2009 - Valida os projetos apresentados e não financiados em 2008 no âmbito do PROCAMPO, PROJEM CAMPO, PROLIND, UNIAFRO e CONEXÃO DOS SABERES, bem como autoriza a assistência financeira para as universidades relacionadas no Anexo I desta resolução, no ano de 2009, resoluções publicadas no exercício de 2008 para o exercício de 2009 e altera a redação do art. 9º da Resolução CD/FNDE/nº 50 de 04 de dezembro de 2008.

2008

• Resolução nº 42, 3/10/2008 - Alterar a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de maio de 2008, a qual estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
• Resolução nº 41, 25/9/2008 - Altera a Resolução CD/FNDE/Nº 21, de 26 de maio de 2008.
• Resolução nº 34, 9/7/2008 - Altera o item 1.4 da Resolução CD/FNDE nº 23, de 29 de maio de 2008.
• Resolução nº 31, 24/6/2008 - Altera o artigo 11 da Resolução CD/FNDE nº 25/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas.
• Retificação - Resolução nº 31, 24/6/2008
• Resolução nº 30, 24/6/2008 - Altera o art. 34 da Resolução CD/FNDE nº 21, de 26 de maio de 2008
• Resolução nº 29, 29/6/2008 - Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, nos exercícios de 2008/2009.
• Retificação - Resolução nº 28, 17/6/2008
• Resolução nº 26, 16/6/2008 - Altera o Art. 19 da Resolução CD/FNDE nº 14, de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para a assistência financeira a projetos no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).
• Resolução nº 25, 4/6/2008 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra no exercício de 2008 às Instituições de Ensino Superior Públicas.
  • Anexo 1
• Resolução nº 24, 4/6/2008 - Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado à CAPES e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, nos exercícios de 2008/2009
• Resolução nº 22, 26/5/2008 - Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano
• Resolução nº 21, 26/5/2008 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008.
  • Anexo I
  • Anexo II
• Resolução nº 16, 7/5/2008 - Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
• Resolução nº 15, 28/4/2008 - Altera o § 4º do artigo 3º e revoga o § 1º do inciso II do art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 39, de 8 de agosto de 2007.
• Resolução nº 14, 28/4/2008 - Estabelece critérios para a assistência financeira com o objetivo de fomentar ações voltadas à formação inicial e continuada de professores de educação básica e a elaboração de material didático específico no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
• Resolução nº 9, 29/3/2008 - Altera os artigos 1º, 2º, § 3º , 5º, Inciso III e 8º, § 2º, da Resolução CD/FNDE nº 62, de 12 de dezembro de 2007, que estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.
• Resolução nº 8, 21/2/2008 - Altera o artigo 1º da Resolução CD/FNDE nº 59, de 4 de dezembro de 2007, que aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.
• Resolução nº 5, 31/1/2008 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 39/2006, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, a ser executado pelo FNDE.
• Resolução nº 4, 29/1/2008 - Altera o artigo 1º da Resolução CD/FNDE nº 59, de 4 de dezembro de 2007, que aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

2007

• Resolução nº 67, 14/12/2007 - Estabelece orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino médio, no exercício de 2007, objetivando a produção de conteúdos educacionais digitais multimídia nas áreas de matemática, língua portuguesa, física, química e biologia, destinados a constituir parte do portal educacional para os professores, no exercício de 2007.
• Resolução nº 66, 13/12/2007 - Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e de instituições federais de educação profissional e tecnológica para a formação de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para a promoção, no contexto escolar, da igualdade de gênero, da diversidade sexual, o enfrentamento ao sexismo e à homofobia e a defesa dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de jovens e adolescentes.
• Resolução nº 64, 13/12/2007 - Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, e aprova as normas para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa.
  • Anexo I
• Resolução nº 62, 12/12/2007 - Estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.
• Resolução n° 59, 4/12/2007 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.
• Resolução n° 58, 4/12/2007 - Altera a redação do item 1.4 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 008, de 24 de abril de 2007.
  • Anexo I (pdf)
  • Anexo I (versão em word)
• Resolução n° 57, 4/12/2007 - Revalida os projetos pedagógicos e planos de trabalho avaliados e aprovados pela SETEC/MEC, apresentados por entidades para a edição do Programa Escola de Fábrica 2006.
• Resolução n° 56, 3/12/2007 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.
• Resolução nº 54, 28/11/2007 - Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência técnica e financeira suplementar a projetos de educação ambiental, no âmbito da educação básica, no exercício de 2007.
• Resolução nº 51, 31/10/2007 - Altera o caput do art. 4º que estabelece o prazo de encaminhamento de projetos estabelecido na Resolução CD/FNDE nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.
• Resolução nº 49, 27/9/2007 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007
• Resolução nº 47, 20/9/2007 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 29, de 20/7/2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007
• Resolução nº 46, 18/9/2007 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Instituições de Educação Superior, no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2007, objetivando a realização de cursos de formação de professores dos Programas de Formação Continuada de Professores na Educação Especial, selecionados pelos Editais nº 2/2007, 6/2007 e 7/2007
• Resolução nº 44, 17/9/2007 - Altera a redação dos itens 1.1, 1.3.2, 1.4, 1.5 e 1.6 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 008, de 24 de abril de 2007, altera a redação dos §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º ao artigo 4º da Resolução CD/FNDE nº 39, de 8 de agosto de 2007 e inclui o inciso XIII e a alínea a) no parágrafo 6º da Resolução CD/FNDE nº 007, de 24 de abril de 2007.
• Anexo I
• Resolução nº 39, de 8/8/2007 - Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino infantil, ensino fundamental e educação especial por intermédio de emendas parlamentares
• Resolução nº 37, de 30/7/2007 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de incentivo a formação aos professores coordenadores de assistência e aos professores assistentes de turma participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, no âmbito do Ministério da Educação
• Resolução nº 36, de 24/7/2007 - Realização de eventos técnico-científicos, nas categorias feiras de ciência e mostras científicas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Feiras de Ciências da Educação Básica
• Resolucao nº 31, de 22/6/2007 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007
• Resolucao nº 30, de 22/6/2007 - Estabelece orientação e diretrizes para concessão de assistência financeira e para a execução e concessão de bolsa-auxílio no âmbito do Programa Escola de Fábrica
• Resolução nº 29, de 20/6/2007 - Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007
• Resolução nº 28, de 15/6/2007 - ProJovem
• Retificação da resolução nº 28, de 15/6/2007
• Resolução nº 22, de 28/5/2007 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2007
• Resolução nº 17, de 24/4/2007 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007
• Resolução nº 8, de 24/4/2007 - Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2007
  • Manual de Assistência Financeira FNDE 2007
  • Anexo das resoluções 26 e 27
  • Anexo das resoluções 26 e 27 - Versão para preenchimento

2006

• Resolução nº 47, de 29/12/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da educação escolar indígena, para 2006
• Resolução nº 46, de 29/12/2006 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006
• Resolução nº 45, de 29/12/2006 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2006
• Resolução nº 42, de 14/12/2006 - Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da educação básica para apoiar Ações Educativas de Alimentação e Saúde do escolar, nos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos
• Resolução nº 41, de 5/12/2006 - Aprova a assistência financeira aos projetos educacionais de municípios com experiência premiada no Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006
• Resolução nº 40, de 1/12/2006 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação de Professores em Exercício - PROFORMAÇÃO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006
• Resolução nº 39, de 1/12/2006 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação inicial para professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL
  
  • Termo de Compromisso
• Resolução nº 38 de 14/11/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio
• Resolução nº 35, de 12/09/2006 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006
• Resolução nº 34, de 31/8/2006 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2006
• Resolução nº 29, de 2/8/2006 - Assistência financeira suplementar ao Consed
• Resolução nº 25, de 8/5/2006 - Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006
• Resolução nº 24, 26/4/2006 - Altera o prazo de encaminhamento de projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, para o exercício de 2006
• Resolução nº 20, de 17/4/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, em 2006
  
  • Anexo I - Programas e ações da SEB
• Resolução nº 19, de 13/4/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Básica, a Projetos de Reestruturação Física da Rede Escolar Pública, em 2006
• Resolução nº 16, de 12/4/2006 - Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para educação do campo, a ser executada pelo FNDE, em 2006
• Resolução nº 14, de 7/4/2006 - Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à implementação de ações educativas complementares nos estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, em 2006
  
  • Anexo I - Ações educativas complementares
• Resolução nº 13, de 7/4/2006 - Estabelece orientações, diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para a educação ambiental, em 2006
  
  • Anexo I - Educação ambiental
• Resolução nº 12, 5/4/2006 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2006
  
  • Anexos da Resolução nº 12/2006 - Prestação de contas do Pnate
  • Instruções de preenchimento dos anexos da prestação de contas do Pnate 2006
  • Anexo I da Resolução nº 12, 5/4/2006 - Distribuição dos recursos do Pnate 2006
• Resolução nº 11, 31/3/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da educação especial, em 2006
  
  • Retificação
  • Anexo 1 - Educação especial
• Resolução nº 10, 28/3/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no âmbito da educação escolar indígena, em 2006
  
  • Anexo 1 - Educação escolar indígena
• Resolução nº 9, de 28/3/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no âmbito do ensino fundamental, em áreas remanescentes de quilombos, em 2006
• Resolução nº 8, de 28/3/2006 - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais para implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira, em 2006
  
  • Anexo 1 - Diversidade de inclusão educacional
  • Anexo 2 - Lista cultura afro-brasileira (arquivo em excel)
• Resolução nº 7, de 28/3/2006 - Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2006
  
  • Manual de Assistência Financeira FNDE 2006
  • Anexos FNDE
  • Anexos SEESP
  • Anexos SEESP instruções de preenchimento
  • Anexos SEB
  • Anexos SEB instruções de preenchimento
  • Anexos SECAD

2005

• Resolução nº 59, de 30/12/2005 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005
• Resolução nº 57, de 30/12/2005 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005
• Resolução nº 56, de 30/12/2005 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005
• Resolução nº 55, de 30/12/2005 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005
• Resolução nº 50, de 12/12/2005 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005
• Resolução nº 45, de 14/11/2005 - Projetos de curso a distância
• Resolução nº 44, de 11/11/2005 - PRODEB
• Resolução n° 41, de 4/10/2005 - Reestruturação da rede física escolar pública
• Resolução n° 40, de 28/9/2005 - Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para a Construção de Unidades Escolares no campo e em Áreas de Reforma Agrária, a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2005
• Resolução nº 37, de 15/9/2005 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005
• Resolução nº 33, de 1/8/2005 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005
• Resolução nº 32, de 29/7/2005 - Altera o prazo de encaminhamento de projetos objetivando assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares, Educação Escolar Indígena, Áreas Remanescentes de Quilombos e Educação no Campo, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005
• Resolução nº 22, 6/6/2005 - ProJovem
• Resolução nº 19, de 13/5/05 - Descentralização de créditos orçamentários
  
  • Plano de trabalho simplificado
• Resolução nº 16, de 5/5/2005 - Ações de Apoio Educacional, com retificação publicada no D.O.U. de 15 de junho de 2005
• Resolução nº 15, de 5/5/2005 - Educação do campo
• Resolução nº 13, de 5/5/2005 - Cultura afro-brasileira - Áreas remanescentes de quilombos
  
  • Anexo 1
  • Anexo 2
• Resolução nº 12, de 5/5/2005, com retificação publicada no D.O.U. de 25/5/2005 - Educação escolar indígena
• Resolução nº 11, de 5/5/2005 - Ações Educativas Complementares, com retificação publicada no D.O.U. de 15 de junho de 2005
• Resolução nº 9, de 4/5/2005 - Orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais da educação básica, para o ano de 2005
• Resolução nº 8, de 4/5/2005 - Projetos educacionais para a educação especial, resolução alterada em publicação do Diário Oficial de 12/5/2005
• Resolução nº 7, de 4/5/2005 - Manual de Assistência Financeira 2005
  
  • Manual de Assistência Financeira 2005
  • Anexos FNDE
  • Anexos Secretaria de Educação Básica - SEB
  • Instruções de preenchimento dos anexos - SEB
  • Anexos Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secad
  • Intruções de preenchimento dos anexos - Secad
  • Anexos Secretaria de Educação Especial - Seesp
  • Instruções de preenchimento dos anexos - Seesp
  • Prestação de contas, formulários e instruções de preenchimento
• Resolução nº 6, de 22/4/2005 - Documentos necessários para transferência de recursos, habilitação ao PDDE e ao Paed e apresentação de projetos educacionais, em 2005
  
  • Anexo I – Cadastro de entidades
  • Anexo I – Instruções de preenchimento

2004

• Resolução nº 57, de 22/12/2004 - Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação , para o ano de 2004
• Resolução nº 56, de 17/12/2004 - Aprovar a Assistência Financeira Suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para escolas públicas do ensino Fundamental, no exercício de 2004
• Resolução nº 50, de 21/10/2004 - Altera a assistência à educação fundamental e infantil
• Resolução nº 47, de 8/10/2004 - Estabelece novo critério para desembolso de parcelas dos convênios regidos pelas Resoluções nº 12, 13 e 14/2004
• Resolução nº 46, de 4/10/2004 - Educação do campo
• Resolução nº 43, de 17/9/2004 - Educação ambiental
• Resolução nº 15, de 7/4/2004 - Altera a Resolução nº 5/2004
• Resolução nº 14, de 25 /3/2004 - Brasil Alfabetizado
• Resolução nº 13, de 25/3/2004 - Ações educativas complementares
• Resolução nº 12, de 25/3/2004 - Apoio a alunos em situação de vulnerabilidade
• Resolução nº 8, de 19/3/2004 – Transporte escolar para a educação especial
• Resolução nº 7, de 19/3/2004 - Saúde do escolar
• Resolução nº 5, de 19/3/2004 - Educação fundamental e infantil
• Resolução nº 4, de 19/3/2004 - Educação especial
• Resolução nº 2, de 19/3/2004 - Habilitação de entidades