• CENSO - Perfil dos municípios
• Emissão de Guia de Recolhimento da União

FNDE

• FNDE - Resultado do Concurso Público/2007
  • Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
  • FNDE e bancos - Obrigações dos bancos parceiros previstas nos acordos de cooperação mútua firmados com o FNDE
• FNDE – Vigência e cópia dos Acordos de Cooperação Mútua – FNDE – Bancos
• Pnae - Diretrizes para o planejamento de atividades do Pnae
• FNDE - Consulta a liberações de recursos

PDDE

• PDDE - Consulta da prestação de contas
• PDDE - PDDEREX - Relação de unidades executoras do PDDE
• PDDE - Situação dos processos de adesão e habilitação para PDDE

Pnae

• Pnae - Consulta espelho do CAE
• Obras selecionadas do PNBE 2010

PNBE

• Cronograma dos programas do livro
• Acompanhamento das escolhas dos programas do livro
• Acervo 2009 - ensino fundamental
• PNLD/PNBE Distribuição

Acervo

• Acervo 2009 - ensino médio
• Acervo 2008 - educação infantil
• Acervo 2008 - ensino fundamental
• Acervo 2008 - ensino médio
• Acervo 2006
• Acervo 2005
• Acervo 2003 - Biblioteca do Professor
• Acervo 2003 - Coleções literatura em minha casa e (4ª a 8ª séries) e Palavra da Gente
• Acervo 2001 e 2002
• Acervo 1999
• Acervo 1998
• Edital PNBE 2009

Editais

• Edital PNBE 2008
• Edital PNBE Especial 2008
• Edital PNBE 2006
• Edital PNBE 2005
• Cronograma dos programas do livro

PNLD

• Acompanhamento das escolhas dos programas do livro
• Edital PNLD 2011 consolidado
• Edital PNLD 2011 - Aviso de alteração - 21/1/2009
• Edital PNLD 2011 - Aviso de alteração - 22/1/2009
• Edital PNLD 2011 - Aviso de alteração - 11/2/2009
• Edital PNLD 2011 - Aviso de retificação - 16/3/2009
• Edital PNLD 2011 - Aviso de retificação - 5/3/2009
• Edital PNLD 2011 - Manual de Orientações
• Edital PNLD 2011 - Nota de Esclarecimento
• Edital PNLD 2010
• Errata do edital PNLD 2010
• Errata do edital PNLD 2010 - Anexo II
• Errata do edital PNLD 2010 - Anexo III
• Errata do edital PNLD 2010 - Anexo IV
• Errata do edital PNLD 2010 - Anexo V
• Errata do edital PNLD 2010 - Anexo VI
• Errata do edital PNLD 2010 - Anexo VII
• 2ª Errata do Edital PNLD 2010
• 3ª Errata do Edital PNLD 2010
• Nota de Esclarecimento Edital PNLD 2010
• Edital PNLD 2010 - Final consolidado (com todas as mudanças contidas nas três erratas)
• PNLD - Sistema de Reserva Técnica - Saldo
• SIMAD - Inscrição PNLD 2010
• SISCORT - Sistema de controle de remanejamento e reserva técnica
• PNLD/2007 - Edital
• PNLD/2006 - Dicionários - Edital
• Cronograma dos programas do livro
• PNLD - Distribuição de livros em braille
• PNLD - Distribuição de periódicos
• PNLD/PNBE Distribuição
• PNLD/PNBE - Novo Siscort - Sistema de controle e remanejamento e reserva técnica

PNLEM

• Acompanhamento das escolhas dos programas do livro
• Consulta à escolha Pnlem 2006
• Edital PNLD 2011 consolidado
• PNLEM/2007 - Inscrição
• Anexo 10 - Instruções operacionais PNLEM 2006
• Anexos 2 a 9 - PNLEM 2006
• Língua Portuguesa
• Guias de livros didáticos - PNLEM/2006
  • Matemática
  • Decreto nº 6.003/2006

Salário-educação

• Portaria nº 57, 3/3/2008
• Liberações das cotas estadual e municipal do salário-educação
• Portaria n.º 163 - Estimativa anual da cota estadual e municipal do salário-educação