ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios a segunda parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 1.160.702.820,94 nesta quinta-feira, 16 de fevereiro. A primeira parcela foi paga em 19 de janeiro, no valor de R$ 602.210.421,69.

Da soma transferida (R$ 1.160.702.820,94), R$ 583.598.246,59 foram destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. O restante, R$ 577.104.574,35, será para os municípios brasileiros. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido pela internet, em www.fnde.gov.br / liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Confira na tabela abaixo os valores enviados em 2011 para estados e municípios referentes ao salário-educação:

Assessoria de Comunicação Social