Convênios e projetos educacionais

Para obter esclarecimentos sobre prestações de contas, procure a Sala de Atendimento Institucional do FNDE, no térreo do edifício-sede ou pelos telefones 0800 616161 (discando a opção 2, para ser atendido pelo FNDE) ou ainda pelos números (61) 2022 4142 / 2022 4165 e 2022 4879.

• Municípios e ONGs inadimplentes com as prestações de contas de convênios
• Prestação de contas de todos os convênios
• Situação da prestação de contas do repasse direto

Projetos educacionais

• Formulários para prestação de contas de convênios

Prestação de Contas Parcial

• Relatório de Execução Física
• Demonstrativo da Execução Financeira (receita e despesa)
• Relação de Pagamentos Efetuados
• Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos

Prestação de Contas Final

• Formulários de prestação de contas de projetos educacionais (convênios)
• Relatório de Execução Física
• Demonstrativo da Execução Financeira (receita e despesa)
• Demonstrativo da localização de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários

Brasil Alfabetizado

2005

• Demonstrativo de Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados - Anexo V

2004

• Demonstrativo de Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados - Anexo IV

Programa de educação de jovens e adultos - Peja

• Resolução nº 25, de 16/6/2005 retificada em 20/6/2005 - Estabelece os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola
  
  • Anexos I ao VI Resolução PEJA 2005
  • Anexo VII Formulário Cadastro Conselho Estadual 2005
  • Anexo VII Formulário Cadastro Conselho Municipal 2005
  • Anexo VIII com IFEJA Censo Valores Estadual
  • Anexo VIII com IFEJA Censo Valores Municipal