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Programas concluídos

Apresentação

O Projeto Alvorada foi criado em 2000 como uma ação coordenada de vários ministérios e órgãos públicos federais, utilizando recursos exclusivos do Tesouro Nacional, tendo como missão reforçar e intensificar o gerenciamento de ações para reduzir as desigualdades regionais por meio da melhoria das condições de vida da população dos estados que apresentavam Índice de Desenvolvimento Humano – IDH inferior a 0,5.

Foram beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

O projeto previu investimentos em construção, reforma e ampliação de escolas de ensino médio, aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático, além da capacitação de docentes, cujas metas compreendem o atendimento a 1,5 milhão de alunos de escolas públicas dos estados participantes.

Inicialmente sob a orientação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em setembro de 2007 a gestão dos 47 convênios do Projeto Alvorada foi transferida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Portaria Normativa GAB/MINISTRO/MEC nº 37.

Atualmente, há 25 convênios vigentes, envolvendo cerca de R$ 96 milhões que devem ser executados até o final do primeiro semestre de 2009.
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