Desenvolvimento da Educação

Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, referentes ao…

Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, quedispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dosgestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais,pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dosconselhos de…

Este edital tem por objeto a convocação de interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental…