Apresentação
Com o objetivo de oferecer uma opção de boa qualidade e baixo custo para os uniformes escolares da rede pública de educação básica, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), decidiu realizar pregão eletrônico para registro de preços das diferentes peças de vestuário que compõem o uniforme escolar.
Desse modo, possibilita que os municípios, estados e Distrito Federal adquiram o uniforme escolar com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão à ata de registro de preços. Este instrumento garante maior transparência ao processo de compra, ganho de escala, padronização nacional do produto, eficiência e qualidade.. 
Em razão de pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o registro de preços dos uniformes escolares se deu pela divisão do país em oito grandes grupos de regiões. O estado ou município interessado deve identificar em qual grupo está inserido e sua adesão será permitida apenas para este grupo específico. Assim, o FNDE, como órgão gestor do registro de preços, somente fará consulta ao fornecedor ganhador do grupo.
O FNDE com vistas a dar continuidade ao Projeto de uniformizar os alunos das redes municipais, estaduais e federal com produtos de qualidade, enquanto prepara o novo edital de pregão, decidiu prorrogar a Ata de Registro de Preço por mais seis meses, postergando o final da vigência da Ata para o dia 1º/5/2012.
Atenção: Devido a problemas operacionais por parte de algumas empresas, os seguintes itens não se encontram mais disponíveis, para essa segunda fase de adesão ao Pregão:
| Item | Empresa | Estados |
| Calça Feminina/ Masculina Denim (jeans) | BDS CPFU | CE, RN, PB PE, AL, SE BA AC, AM, RR, PA, AP, RO, MT, TO, MA, PI |
| Calça Feminina/ Masculina Brim | CPFU Nayr | AC, AM, RR, PA, AP RO, MT, TO, MA, PI CE, RN, PB PE, AL, SE BA MG, ES, RJ |
| Camiseta Regata Feminina/ Masculina | IG | MG, ES, RJ |
| Bermuda Masculina/ Feminina Brim | Nayr | AC, AM, RR, PA, AP RO, MT, TO, MA, PI CE, RN, PB PE, AL, SE BA MG, ES, RJ, SP |
| Bermuda Masculina/ Feminina Denim (jeans) | Nayr | RO, MT, TO, MA, PI |
| Saia Jeans | CPFU Nayr |
RO, MT, TO, MA, PI CE, RN, PB AC, AM, RR, PA, AP |
| Saia Brim | Nayr | AC, AM, RR, PA, AP RO, MT, TO, MA, PI CE, RN, PB |
| Tênis | CPFU IG |
AC, AM, RR, PA, AP RO, MT, TO, MA, PI PE, AL, SE BA MG, ES, RJ |
| Bone | Licitec | MG, ES, RJ |
Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços – SIGARP disponível nesta janela na aba “Adesão on-line” ou na página principal do site do FNDE no seguinte endereço: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.
Veja mais orientações no Manual.