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Decreto nº 4626, de 21 de março de 2003

Revogado pelo Decreto nº 5.157, de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

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