O objetivo da funcionalidade de concluir preenchimeno do formulário é encerrar o cadastro do formulário da escola, e permitir que esta escola seja classificada de acordo com o PMFE - Padrão Mínimo de Funcionamento da Escola.
A escola deve atender aos seguintes requisitos para concluir o preenchimento do formulário:
Todas as folhas de todos
os blocos do formulário do LSE devem estar validadas de acordo com o preenchimento
dos campos obrigatórios e necessários;
A escola não deve está com
a situação do preenchimento como “Concluída”;
Se a escola possuir anexos,
todos os anexos devem estar com a situação de preenchimento como ‘Concluída’,
ou seja, deverão ser concluídos primeiramente os anexos da escola;
Validar a inclusão de arquivos
para a escola conforme as regras:A escola
com 1, 2 ou 3 salas deverá ter no mínimo 8 fotos, já a escola com 4 salas
ou mais deverá ter no mínimo 12 fotos;
Verificar
se houve preenchimento do item “Creche” das perguntas 30 e/ou 31 do Bloco
I Folha 2 do cadastro da escola e caso tenha preenchimento apresentar
na mensagem de validação que deverá ser refeito para os itens “Creche
I” e/ou “Creche II” e/ou “Creche III” das perguntas 30 e/ou 31 do Bloco
I Folha 2 e preencher com um valor mesmo que seja valor zero.
A escola deve possuir pelo
menos um ambiente cadastrado, se a escola não possuir nenhum ambiente
cadastrado não permitir concluir o preenchimento do formulário;
A escola deverá possuir
alunos cadastrados, caso não possua nenhum aluno cadastrado não permitir
concluir.
Passos para concluir o preenchimento do formulário de uma escola:
1. Para ter acesso a esta funcionalidade selecionar a opção de Menu 'Cadastro', submenu 'Concluir preenchimento';
2. Na tela de 'Concluir preenchimento':
- Se o perfil do usuário for do tipo SEDUC - Secretaria de Educação Estadual deverá selecionar obrigatoriamente os campos: 'Município' e 'Código da escola' para efetuar a pesquisa de escolas;
- Se o perfil do usuário for Secretaria de Educação Municipal deverá informar obrigatoriamente o campo: 'Código da escola' para efetuar a pesquisa de escolas.
Caso não seja informado o
'Código' na tela de filtro, o sistema não irá executar a pesquisa de escolas
e retornará uma mensagem informando a obrigatoriedade de informar o código
da escola;
Se o perfil do usuário for
do tipo Estadual, o campo 'UF' virá preenchido com a UF do usuário e não
poderá ser alterado;
Se o perfil do usuário for
do tipo Municipal, os campos 'UF' e 'Município' virão preenchidos com
a UF e Município do usuário e não poderão ser alterados.
3. Para concluir o preenchimento deverá ser selecionada a opção de 'Concluir preenchimento' de um registro de uma escola, da lista de escolas filtradas (caso a escola possua anexos, estes virão na lista de escolas para o código informado);
4. O sistema apresenta uma tela de aviso informando as instruções para executar a funcionalidade de concluir preenchimento, conforme abaixo:
5. Caso seja confirmada a ação de concluir e o cadastro não atenda as condições para concluir o preenchimento do formulário, o sistema apresenta a lista de pendências para concluir o preenchimento, conforme tela abaixo:
LISTA DE PENDÊNCIAS PARA CONCLUIR O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO:
6. Caso todas as condições para concluir o preenchimento sejam atendidas, o sistema executa a ação de concluir o preenchimento da escola e altera a situação da escola para 'Concluída'. O formulário da escola não poderá mais ser alterado e ficará disponível somente para consulta através do relatório 'Espelho do formulário'.