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Quarta, 02 Abril 2014 16:33

Alimentação escolar busca parcerias

Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) interessadas em fazer parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na área de alimentação escolar podem enviar suas propostas à autarquia até o dia 31 de maio.

O intuito é buscar parceiros que possam contribuir para a boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio de diversas ações, como apoio técnico e operacional a estados e municípios na implementação de alimentação saudável nas escolas, capacitação de agentes envolvidos com o PNAE e realização de estudos e pesquisas na área de alimentação e nutrição.

As IFES podem participar como Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), unidade constituída para desenvolver ações e projetos no âmbito do PNAE, ou Unidade Acadêmica Especializada (UAE), voltada para um projeto específico.

As instituições interessadas deverão possuir pesquisas e atividades de formação e extensão já realizadas ou em andamento vinculadas às áreas de interesse prioritário do Pnae; dispor de corpo técnico com experiência nas áreas selecionadas pelo FNDE; e possuir instalações necessárias para o desenvolvimento dos projetos, conforme Edital de Convocação nº 1/2013.

Essa é a segunda etapa de apresentação de propostas para firmar parcerias com o PNAE. Na primeira etapa, no ano passado, foram habilitadas 29 instituições federais de ensino superior.

Para envio das propostas, as IFES devem encaminhar o Termo de Apresentação (Anexo I) para a Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, 4º andar, Brasília, DF, CEP 70070-929). O termo deverá ser acompanhado de Proposta Técnica (Anexo II), que deverá conter o histórico das atividades relacionadas às áreas de interesse prioritário e afinidades potenciais com o Pnae, as formas de atuação a serem desenvolvidas, descrição e qualificação da equipe.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE), pelos telefones (61) 2022-5669 ou (61) 2022-5550.

Estados e municípios que não cumpriram o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em 2011 e 2012, devem enviar as justificativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 30 de abril.

A Lei nº 11.947/2009 determina que os entes federativos têm de investir 30% dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra direta de produtos de agricultores familiares. Quem não cumpriu esse percentual precisa explicar ao FNDE porque não seguiu as determinações da lei da alimentação escolar.

A justificativa e os documentos comprobatórios devem ser enviados por meio de um novo sistema do FNDE. Prefeitos e secretários estaduais de educação já foram informados, por meio de e-mails, do endereço eletrônico do sistema. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cgpae@fnde.gov.br.

Gestores de municípios, estados e do Distrito Federal podem enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a partir de 1º de março, as prestações de contas de 2013 do  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os dados referentes aos recursos recebidos no ano passado devem ser encaminhados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br).

O prazo para o envio das prestações de contas vai até 30 de abril. Quem não cumprir esse prazo pode ter os recursos dos programas suspensos até regularizar a situação.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Os conselhos têm até o dia 14 de junho para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

Representantes da República de Gâmbia estiveram na tarde desta sexta-feira no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de programa sustentável de alimentação escolar, o Pnae serve de modelo para implantação de programas similares em países da África e da América Latina.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, abriu a apresentação e fez um resumo da sistemática do programa brasileiro. Em seguida, técnicos da autarquia mostraram como funciona cada área do Pnae, desde a questão da nutrição e educação alimentar até os repasses financeiros e a importância do controle social.

Como a economia do país africano é baseada na agricultura, a comitiva mostrou especial interesse na junção da alimentação escolar com a agricultura familiar. O Pnae determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal devem ser empregados na compra direta de gêneros produzidos por agricultores familiares, o que garante mercado para esses produtores e ao mesmo tempo impulsiona o desenvolvimento local.

Banhada pelo Oceano Atlântico, Gâmbia possui cerca de 2 milhões de habitantes e tem a agricultura como principal pilar de sua economia, com destaque para os cultivos de algodão e amendoim. A pesca é outra atividade econômica importante.

Estabelece período de transição, no qual fica facultado aos estados, Distrito Federal e municípios repassar os recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às escolas da respectiva rede de ensino.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta semana, monitoramento integrado de ações educacionais em Rio Branco (AC). Durante a semana, técnicos da autarquia vão visitar escolas públicas e capacitar gestores estaduais e municipais sobre os programas gerenciados pela Diretoria de Ações Educacionais (Dirae): Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O monitoramento integrado de ações educacionais é uma iniciativa da Dirae que deve percorrer todos os estados a cada dois anos. “Cada ação de monitoramento integrado tem duração de uma semana. A próxima será em Campo Grande, em dezembro”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Nesta semana, em Rio Branco (AC), técnicos do FNDE vão visitar escolas estaduais e municipais para conferir a gestão local dos programas, promover capacitação para agentes envolvidos com a execução das ações e realizar reuniões com gestores das redes estadual e municipal da capital acreana.

Segundo o diretor Rafael Torino, “os monitoramentos específicos de cada área vão continuar existindo e mantendo suas próprias programações anuais, pois são mais aprofundados do que o integrado e muitas vezes seguem demandas de órgãos de controle ou denúncias”.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram nesta terça-feira, 22, um acordo de cooperação técnica para promover a inclusão do pescado na merenda escolar. A meta é desenvolver ações conjuntas que viabilizem o emprego de alimentação saudável e adequada no cardápio das escolas públicas de todo o país.

“Esse acordo é de grande importância para o FNDE, que é o executor do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), considerado um dos melhores do mundo. O valor nutricional do pescado é incontestável e por isso a inclusão desse alimento nas escolas está de acordo com as metas do Pnae, que visam atender às necessidades nutricionais dos estudantes e incentivar hábitos alimentares saudáveis”, destacou o presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto, durante a assinatura do termo de cooperação, no auditório do MPA.

Corrêa Neto lembrou, ainda, que a parceria entre o FNDE e o MPA começou em 2008, quando foi assinado o primeiro acordo. Segundo ele, já houve um grande avanço quanto ao consumo de peixe nas escolas em relação ao passado e a intenção é continuar progredindo. “Tivemos bons resultados até agora. Sabemos que o novo termo é um desafio para o FNDE, mas estamos dispostos a colaborar”, concluiu o presidente.

O acordo assinado nesta terça prevê uma série de ações para aprimorar a inserção do pescado na alimentação escolar, como a capacitação de agentes envolvidos no processo (manipuladores de alimentos, gestores, nutricionistas, conselheiros, professores, fornecedores/produtores de pescado oriundo da pesca artesanal e da aquicultura familiar), a produção de cartilhas e material educativo para incentivar o consumo do pescado entre crianças e jovens, além da criação de um grupo de trabalho responsável pela coordenação dessas ações.

Para o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a inserção de peixes e frutos do mar na merenda poderá gerar inúmeros benefícios no futuro. Após assinar o termo, ele citou uma pesquisa da Universidade de Oxford, do Reino Unido, que aponta que “crianças que comem frutos do mar têm melhor desempenho na escola, porque a memória e a habilidade de leitura são turbinadas”. O estudo relaciona a quantidade de ômega 3 encontrada nos frutos do mar com o desenvolvimento dos alunos.

“Somos o país que tem a maior quantidade de água doce do mundo, fora o nosso litoral, que tem cerca de 8 mil quilômetros de extensão. Precisamos aproveitar isso. Tenho certeza que juntamente com o FNDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar podemos aproximar o pescador artesanal e o aquicultor da nossa política de alimentação e gerar muitos benefícios para as crianças que no futuro irão manter o nosso desenvolvimento”, afirmou o ministro.

 

Estão disponíveis a partir de amanhã, dia 1º de outubro, nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal, R$ 364,3 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na última sexta-feira, 27 de setembro, R$ 320 milhões para a alimentação escolar de alunos da rede pública e R$ 44,32 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. Para conferir o valor específico de cada beneficiado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Por sua vez, os repasses financeiros do Pnate são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso pode ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.

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