Informáções Técnicas: Para o funcionamento de todas as funções desse portal, é necessária a utilização de JavaScript.
Mapa do site

Cerca de 170 pessoas, entre gestores, conselheiros e nutricionistas, participaram do Encontro Regional de Alimentação Escolar de Mato Grosso, nesta terça-feira (2), em Cuiabá. O foco do encontro foi incentivar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para 2014, a previsão do FNDE é repassar R$ 170 milhões para a alimentação escolar em Mato Grosso, para cerca de 900 mil alunos de mais de 3 mil escolas da rede pública.  “São quantias muito expressivas de recursos públicos, que precisam ter sua aplicação acompanhada de perto pela sociedade”, disse a representante do FNDE no evento, Karine da Silva Santos.

Esse acompanhamento é feito pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por representantes dos professores, dos alunos, do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos. “Os CAEs são fundamentais para garantir alimentação saudável e adequada nas escolas”, afirmou Karine.

O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Fernando Gama, que também participou do evento, esclareceu que prefeituras e governos estaduais devem dar as condições para que os conselhos de alimentação escolar funcionem bem. “O poder público deve fornecer a estrutura, espaço para as reuniões e amplo acesso às escolas que serão fiscalizadas, entre outras iniciativas. Eles são obrigados a fornecer as condições para serem fiscalizados”, disse o auditor. “O conselheiro é autoridade. Não precisa avisar nem pedir permissão para entrar na escola e verificar a situação”, completou.  

Fernando Gama indicou que, em caso de irregularidades na aplicação do dinheiro, o conselho deve informar o fato primeiramente à prefeitura ou ao governo do Estado, fixando prazo para o problema ser resolvido. Se a prefeitura ou o governo não atenderem no prazo, o FNDE deve ser comunicado, assim como a Controladoria Geral da União (CGU). “E os conselheiros ainda podem recorrer ao TCU e ao Ministério Público Federal”, disse o auditor.

O nutricionista do FNDE Olavo Braga lembrou que, entre os desafios do Pnae em Mato Grosso, está o fornecimento de alimentação escolar adequada a escolas em comunidades indígenas. O Estado tem 43 escolas e mais de 3 mil alunos em áreas indígenas. “Entre os desafios, estão as dificuldades de acesso, a infraestrutura precária e o respeito aos hábitos alimentares e às culturas tradicionais”, enumerou o nutricionista.

A representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso, Vânia Vanini, disse que um dos grandes problemas enfrentados pelo conselho é a articulação de ações entre os diversos atores envolvidos.  O conselho se reúne uma vez por mês e elabora relatórios mensais, que são entregues ao governo do estado, informando as escolas que foram visitadas e os problemas que foram encontrados.

Além de percorrer as unidades de ensino e checar as contas, o conselho também visita fornecedores, para monitorar as condições de produção, e orienta merendeiras. Mas, segundo Vânia Vanini, a relação com os gestores nas escolas ainda deve melhorar. “Precisamos que os gestores nos recebam bem, nos facilitem as informações”, afirmou.

O Encontro Regional de Alimentação Escolar de Mato Grosso foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Estão disponíveis a partir desta terça-feira, dia 2, nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal, os recursos referentes à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 409,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 29 de agosto.

Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 349,6 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 60 milhões. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Já os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promovem nesta terça-feira (2), em Cuiabá, o Encontro Regional de Alimentação Escolar. O objetivo é incentivar o controle social e capacitar gestores das redes municipais e estadual de Mato Grosso.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselheiros de alimentação escolar são o principal foco dessa estratégia de capacitação. “Os conselhos de alimentação escolar são o aprofundamento da participação social”, diz a técnica do FNDE Karine Silva dos Santos. “Precisamos da participação ativa dessas organizações”, completa.

Em 2013, o FNDE repassou R$ 71,75 milhões ao Estado de Mato Grosso, destinados à alimentação escolar de cerca de 900 mil alunos de mais de 3 mil escolas das redes municipal e estadual. Para 2014, estão previstos repasses em volume semelhante. “São quantias muito expressivas de recursos públicos, que precisam ter sua aplicação acompanhada de perto pela sociedade”, diz Karine.

O encontro será realizado no Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo), a partir das 8h. Devem participar cerca de 150 pessoas, entre conselheiros, gestores educacionais e nutricionistas. Haverá palestras e oficinas sobre controle social, compras da agricultura familiar, aspectos nutricionais e prestação de contas.

Serviço
O que: Encontro Regional de Alimentação Escolar.
Quando: Terça-feira, 2 de setembro de 2014, das 8h às 17h30.
Onde: Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo).

Para garantir alimentação nutritiva e de qualidade aos alunos das redes públicas de ensino do Amazonas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou ontem, 28 de agosto, Encontro Regional de Alimentação Escolar em Manaus. Promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, o evento contou com a participação de gestores, nutricionistas e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de diversos municípios do estado.

Representante do FNDE, a técnica Renata Mainenti discursou sobre a compra de gêneros da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ressaltou a importância da participação ativa de conselheiros, gestores e nutricionistas. “O objetivo das formações é a troca de experiências. Elas são voltadas para os conselheiros, que têm um papel importante no PNAE em todas suas etapas. Por isso, aproveitamos esse momento para chamar os gestores e nutricionistas e fazermos esse debate, essa conversa, visando fortalecer a execução do Pnae. É importante a presença de todos os envolvidos na alimentação escolar”, afirmou.

O encontro contou, ainda, com palestras de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Estado (MPE). Durante o evento foram abordados temas como Planejamento de Cardápio, Alimentação Indígena, Controle de Qualidade, Agricultura Familiar, Vigilância Sanitária e Nutrição.

Nutricionista do Município de Caapiranga, Renata Alexandre destacou que o encontro é uma forma a mais de conhecimento para os que trabalham com a alimentação escolar. “É uma forma de se aprimorar mais, ter mais conhecimento, saber das novidades da alimentação escolar. Por isso, acho de extrema importância esses encontros. Acho que a alimentação é um setor que tem que ser dado uma atenção maior”, opinou.

Para o gerente de Controle de Qualidade da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Manaus, Leís Batista, sediar o encontro é uma forma que a secretaria tem de discutir temas acerca da alimentação escolar e ao mesmo tempo avaliar as ações da rede municipal.

“Ter a oportunidade de discutir propostas de melhorias, de como trabalhar de forma mais eficiente o recurso público, poder nos adequar às reivindicações do Tribunal de Contas, às novas legislações, novas demandas do Ministério Público, além de extrair o que eles vêm trazer de novidade nas aplicações de recursos. É importante porque nos dá a oportunidade de discutir, nos avaliarmos e ao mesmo tempo melhorar nossa atividade como executores do Pnae”, informou.

Nutricionistas, gestores e conselheiros dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte participaram, na última terça-feira (19) do Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Olinda (PE). A finalidade desses encontros realizados todos os anos é incentivar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 “O Nordeste é uma região super participativa e o retorno que se tem desses encontros é bem positivo, porque a troca de experiência é de mão dupla, tanto para os conselheiros quanto para o FNDE”, comentou a nutricionista Maria Sineide Neres Santos, representante do FNDE no evento, que atuou por quatro anos na Organização Não-governamental Ação Fome Zero, instituição que premiava boas experiência no setor da merenda escolar.

Segundo Sineide Santos, os encontros realizados pelo FNDE permitem uma troca de experiência fantástica. “Os encontros agregam muito ao programa e fazem com que sua execução seja um sucesso”, disse.

O segredo para que haja um retorno satisfatório para ambos os lados está na utilização da linguagem durante os encontros promovidos pelo FNDE. “Durante as palestras e especialmente nas oficinas tentamos falar do jeito que todos os participantes consigam entender”, explica Sineide Santos, justificando que “não adianta falar uma linguagem técnica e apresentar dessa maneira o sistema se eles não assimilarem o que a gente quer transmitir”.

Além disso, tem o fator da humanização promovida pelos encontros, oportunidade em que os conselheiros, gestores e nutricionistas se sentem à vontade para perguntar e tirar as dúvidas que existam. “Mesmo assim, eu ainda deixo o telefone de contato para que eles possam me ligar e perguntar sobre alguma dúvida que apareça futuramente”, explica Sineide Santos.

No Encontro Regional de Olinda, durante a manhã, os participantes ouviram sobre a importância da atuação do conselho na compra da agricultura familiar, os aspectos que devem ser observados no acondicionamento dos gêneros alimentícios e preparo da merenda, observando as orientações da vigilância sanitária, entre outros temas ligados ao Pnae.

À tarde, um grupo formado de gestores e conselheiros assistiu a palestras sobre prestação de contas, chamada pública e processo de licitação, enquanto que os nutricionistas se ocuparam com os temas sobre a preparação e as inovações no cardápio, a importância do pescado na alimentação, os hábitos alimentares da população indígena e quilombola, e a importância de se incluir representantes dessas comunidades no Conselho de Alimentação Escolar.

“Ter representante no conselho da comunidade indígena e da comunidade quilombola é de fato muito importante porque eles podem nos fornecer informações sobre seus hábitos alimentares, nos permitindo elaborar cardápios que respeitem esses hábitos, os quais são fundamentais para a preservação da sua cultura”, explica Sineide Santos.

Participaram ainda do encontro de Olinda representantes da Secretaria de Vigilância Sanitária de Pernambuco, do Ministério de Desenvolvimento e Abastecimento (MDA) e, também, representante do Ministério Público. Os próximos encontros serão em Tocantins, Amazonas, Mato Grosso e Acre.

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove uma série de eventos de capacitação para agentes envolvidos com a merenda escolar nas diversas regiões do País. Nesta quinta-feira, 21 de agosto, o Encontro Regional de Alimentação Escolar será realizado em Palmas (TO), com o intuito de incentivar o controle social e capacitar gestores das redes municipais e estadual de Tocantins.

Em 2014, o FNDE prevê repassar R$ 40,5 milhões ao Estado de Tocantins. Esse recurso será destinado à alimentação escolar de mais 376 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino.

Segundo a Coordenação de Educação e Controle Social do Pnae, fortalecer o controle social é essencial para melhorar a execução do programa nos estados e municípios. “Os municípios precisam ver a participação dos conselhos como uma parceria importante para o sucesso do programa. Os conselheiros precisam acompanhar as compras, a elaboração dos cardápios e todo o processo até a prestação de contas”, diz a técnica do FNDE Karine Silva dos Santos.

Cerca de 200 pessoas devem participar do evento em Palmas, entre gestores, nutricionistas e conselheiros de alimentação escolar. Promovido pelo FNDE em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, o encontro será realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Avenida Teotônio Segurado, 102 norte, Conjunto 1, lotes 1 e 2, Palmas). Além de técnicos do FNDE, participam representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Vigilância Sanitária.

Veja a programação.

Serviço
O que: Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Palmas (TO)
Quando: Quinta-feira, 21 de agosto de 2014, das 8h às 17h30
Onde: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Avenida Teotônio Segurado, 102 norte, Conjunto 1, lotes 1 e 2, Palmas)

Cerca de 200 pessoas, entre gestores, conselheiros e nutricionistas de 72 municípios participaram do Encontro Regional de Alimentação Escolar em Fortaleza (CE) nesta terça-feira (12). O foco do encontro foi incentivar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para 2014, a previsão do FNDE é repassar R$ 190,6 milhões para a alimentação escolar no Ceará, para 9.613 escolas da rede pública.

“Os conselhos de alimentação escolar são o aprofundamento da participação social”, diz a representante do FNDE no evento, Karine Silva dos Santos. “Precisamos da participação ativa dessas organizações”, completa.

Participaram ainda do encontro a presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado, Kelma Cristina da Silva Gomes, o promotor de Justiça de Defesa da Educação Francisco Elnatan, a representante da Secretaria de Educação do Ceará, Evilalba Gonçalves, a representante da Vigilância Sanitária, Tereza Cristina Freitas, e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Benildes.

O maior desafio na participação dos conselhos, de acordo com Karine, é formar parcerias com os outros atores envolvidos. “A maior dificuldade é essa relação. Quando isso é vencido, o controle social funciona muito bem”, diz. “O município precisa enxergar a participação dos conselheiros como uma parceria importante para o sucesso do programa. Os conselheiros precisam acompanhar as compras, a elaboração dos cardápios e todo o processo até a prestação de contas”.

“A participação da comunidade no acompanhamento das ações realizadas por meio do Pnae é muito importante e inclui até o envolvimento de alunos, merendeiras, professores e as próprias famílias dos alunos. As famílias precisam estar envolvidas. De que adianta a escola servir alimentação adequada se em casa isso não acontece? Muitas vezes, os pais não têm as informações necessárias. Então eles precisam participar do programa e ajudar nutricionistas, professores e merendeiras no processo alimentar dos alunos”, diz Karine.

Para o promotor Francisco Elnatan, a atuação dos conselhos de alimentação escolar é uma questão de cidadania. “E devemos exercê-la com coragem”, diz. “O trabalho dos conselheiros é complicadíssimo. Eles precisam ter conhecimentos importantes. Além disso, é fundamental que conselheiros e gestores estejam em sintonia.”

A representante da Undime, Maria Benildes, disse que há problemas de gestão na execução do programa. “Na maioria dos municípios, há problemas. A gestão dos recursos da alimentação escolar é muito complexa”, avalia.

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Ceará, Kelma Cristina da Silva Gomes, diz que são muitas as dificuldades encontradas. “Falta respaldo aos conselhos por parte da estrutura administrativa. Os conselhos não têm recursos próprios e os participantes não são remunerados. Portanto, o funcionamento dos conselhos depende de apoio dos governos e dos gestores. Temos muita dificuldade para visitar as escolas do interior, por exemplo”, conta.

Ainda assim, na avaliação da dirigente, a situação vem melhorando. “Antes, havia um estado de letargia. Agora, nosso trabalho é percebido”, diz. Apesar das dificuldades, Kelma conta que os conselheiros atuam com garra, porque entendem a importância do seu trabalho para a sociedade. “Apesar dos problemas, não pensamos em desistir. O programa tem dado bons resultados, embora precise de ajustes. E nós somos brasileiros e não desistimos nunca (risos)”.

Confira as apresentações do evento:

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove na próxima terça-feira, 12 de agosto, o Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Fortaleza (CE). O evento visa incentivar o controle social e capacitar agentes envolvidos com a alimentação escolar nas redes municipais e estadual do Ceará.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselheiros de alimentação escolar são o principal foco dessa estratégia de capacitação. Segundo a coordenadora de Educação e Controle Social do Pnae, Jordanna Costa, fortalecer o controle social é essencial para melhorar a execução do programa nos estados e municípios.

A previsão do FNDE é repassar em 2014 R$ 190,6 milhões para a alimentação escolar no Ceará, para 9.613 escolas da redes pública.

O encontro, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, deve contar com cerca 200 participantes, entre conselheiros de alimentação escolar, gestores educacionais e nutricionistas estaduais e municipais, além de técnicos do FNDE. Haverá palestras e oficinas sobre controle social, compras da agricultura familiar, aspectos nutricionais e prestação de contas.

Veja aqui a programação completa do encontro.

Serviço
O que: 4º Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Fortaleza (CE)
Quando: Terça, 12 de agosto de 2014, das 8h às 17h
Onde: Hotel Oásis Atlântico, Avenida Beira Mar, 2500 - Meireles

Já está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a listagem com a situação dos Conselhos de Alimentação Escolar vencidos até 31 de julho de 2014 e a vencer em agosto e setembro de 2014.

Segundo a coordenadora de educação e controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Jordanna Costa, é importante que os gestores e conselheiros da alimentação se mobilizem em seus municípios para renovação dos conselhos. Isso evita que haja bloqueio do repasse dos recursos do FNDE.

A coordenadora ainda esclarece que assim que todos os membros dos conselhos estiverem eleitos, a entidade executora deverá cadastrá-los no CAE Virtual, disponível no site do FNDE. A senha do sistema pode ser obtida no 0800-616161 ou no e-mail senha.institucional@fnde.gov.br.

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove na próxima segunda-feira, 4 de agosto, o 5º Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Macapá, que visa capacitar agentes envolvidos com a alimentação escolar nas redes municipais e estadual do Amapá.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselheiros de alimentação escolar são o principal foco dessa estratégia de capacitação. Segundo a coordenadora de Educação e Controle Social do Pnae, Jordanna Costa, fortalecer o controle social é essencial para melhorar a execução do programa nos estados e municípios.

O encontro, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, deve ter cerca de 100 participantes, entre conselheiros de alimentação escolar, gestores educacionais e nutricionistas estaduais e municipais. Haverá palestras e oficinas sobre controle social, compras da agricultura familiar, aspectos nutricionais e prestação de contas.

Somente no ano passado, o FNDE repassou R$ 19 milhões para apoiar a alimentação escolar de mais de 214 mil alunos das redes públicas do Amapá. Neste ano, já foram transferidos R$ 9,4 milhões.

Encontros – Outros seis encontros regionais de alimentação escolar estão marcados para ocorrer nas próximas semanas em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Sempre com foco na capacitação de agentes envolvidos com a execução do Pnae, os eventos serão realizados em Fortaleza (12/8), Olinda (19/8), Palmas (21/8), Manaus (26/8), Cuiabá (2/9) e Rio Branco (9/9).

Serviço
5º Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Macapá (AP)
Data: 4/8/2014
Horário: 8h a 17h30
Local: Auditório da Escola de Administração Pública - EAP
Endereço: Av. Amazonas, 20 – Centro – Macapá/AP (atrás da Top Internacional).
Técnico do Pnae: Leomir Araujo

Programas

Sistemas

Institucional

Enviar notícia por e-mail

Fechar

Para enviar esta notícia basta preencher o formulário abaixo e clicar em "Enviar".

Os campos marcados com um asterisco são obrigatórios.

Fechar [x]