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A nona parcela de 2014 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a oitava parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão liberadas nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 274,5 milhões para apoiar a alimentação de alunos da educação básica de todo o Brasil e R$ 64,4 milhões para auxiliar o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Transporte – Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Estados, municípios e o Distrito Federal podem contar a partir desta sexta-feira (3) com os recursos da oitava parcela de 2014 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 413,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, 1º de outubro. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O FNDE também transferiu, nesta semana, a sétima parcela de 2014 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos (R$ 63 milhões) já estão disponíveis nas contas dos beneficiários.

Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um dos exemplos de política pública eficaz de combate à fome, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (16) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2014 estima que 805 milhões de pessoas sofrem de fome no mundo, mas mostra também que esse número diminuiu em mais de 100 milhões na última década.

De acordo com a FAO, o Brasil está entre os países que tiveram melhor desempenho na redução do número de famintos. Em 1990, 14,8% dos brasileiros passavam fome, percentual que caiu para 1,7%, conforme o relatório. Com esse índice, o Brasil sai do Mapa Mundial da Fome, que inclui países em que o problema afeta pelo menos 5% da população.

“O Brasil não só superou a meta, estabelecida no ano 2000, de reduzir pela metade o percentual de pessoas desnutridas até 2015, como bateu a meta em números absolutos, o que é mais complicado, pois houve crescimento da população”, afirma Adoniram Sanches, oficial de Segurança Alimentar da FAO para América Latina e Caribe.

O relatório aponta o Pnae como um dos pilares da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Criado em 1955, o programa serve refeições diariamente a 43 milhões de estudantes da educação básica – número de pessoas equivalente a toda a população da Argentina. “A alimentação escolar é um programa fundamental no combate à insegurança alimentar e ainda contribui para melhorar o aprendizado dos alunos, além de promover hábitos alimentares saudáveis, o que impacta positivamente na saúde dos estudantes”, diz a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.

O Centro Municipal de Educação Infantil Alcina Maria de Carvalho, em Trindade (GO), é uma das escolas que ajudaram o Brasil a superar a fome. Lá, são fornecidas cinco refeições diárias a alunos de até cinco anos.

“Quando as crianças estão bem alimentadas elas dormem melhor, prestam mais atenção nas aulas, têm um melhor aprendizado e ficam até mais calmas”, afirma a diretora, Romilda Ferreira Barbosa Freire.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar ainda abrange ações de educação alimentar, incentivando hábitos saudáveis de alimentação, e ajuda a agricultura familiar. Do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Pnae, pelo menos 30% devem ser destinados à compra direta de agricultores familiares. Essa determinação também reforça o desenvolvimento local, já que grande parte dos recursos investidos na aquisição da alimentação escolar fica no próprio município.

Conselheiros, gestores e nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Estado do Acre reuniram-se em Rio Branco, nesta terça-feira (9), em capacitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento foi promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação da capital acreana e teve como foco o incentivo ao controle social do programa, que atende cerca de 279 mil alunos das redes públicas municipais e estadual do Acre.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselhos de alimentação escolar são, também, responsáveis pela aprovação da prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE.  Em 2013, o órgão repassou R$ 20,4 milhões ao Estado, destinados à alimentação escolar de alunos de 1.682 escolas estaduais e municipais. Para 2014, estão previstos repasses de R$ 22 milhões para 1.881 unidades de ensino.

“A boa aplicação destes recursos, refletida na oferta de alimentação de qualidade aos alunos, depende da atuação dos conselhos de alimentação escolar”, afirmou Sineide Santos, nutricionista que presta consultoria ao FNDE. “A fiscalização, no entanto, não deve ficar restrita ao Conselho. Todos podem ter acesso ao programa e toda a ajuda é bem-vinda”, completou.

O promotor Ricardo Coelho de Carvalho, representante do Ministério Público Estadual, disse que o controle social, a participação popular e a gestão democrática “são importantíssimos na gestão de recursos públicos”. E acrescentou que os conselhos da alimentação escolar permitem o “acompanhamento cotidiano de cada escola, para saber se existe efetividade no uso do recurso público e se a escola está alcançando o objetivo do programa”.

“Quando falamos de alimentação escolar, falamos de direito à educação de qualidade. A gente sabe que a alimentação escolar influencia na qualidade do ensino”, resumiu.

“Os conselheiros são os olhos e os ouvidos do FNDE”, disse o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Michel de Oliveira Bandeira. “São eles que realizam a fiscalização lá na ponta.”

Também participou do evento representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o engenheiro agrônomo Gustavo Silva. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados pela União ao Pnae devem ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar.

“O primeiro passo para a compra do agricultor familiar é mapear a oferta de produtos no município”, explicou Gustavo. “Com essas informações, forma-se uma rede de potenciais produtores e identifica-se um cronograma de oferta, de acordo com o calendário agrícola”, completou. Depois disso, já é possível fazer a chamada pública para comprar os produtos disponíveis.

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação de Rio Branco promovem nesta terça-feira (9), na capital acreana, o Encontro Regional de Alimentação Escolar. O objetivo é incentivar o controle social e capacitar gestores das redes municipais e estadual do Acre.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselheiros de alimentação escolar são o principal foco dessa estratégia de capacitação. “Os conselhos de alimentação escolar são o aprofundamento da participação social”, diz a técnica do FNDE Karine Silva dos Santos. “Precisamos da participação ativa dessas organizações”, completa.

Em 2013, o FNDE repassou R$ 20,4 milhões ao Estado do Acre, destinados à alimentação escolar de cerca de 279 mil alunos de 1.682 escolas das redes municipal e estadual. Para 2014, estão previstos repasses de R$ 22 milhões para 1.881 escolas. “São quantias muito expressivas de recursos públicos, que precisam ter sua aplicação acompanhada de perto pela sociedade”, diz Karine.

O encontro será realizado no Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Rio Grande do Sul, 1907, Aeroporto Velho), a partir das 8h. Devem participar cerca de 100 pessoas, entre conselheiros, gestores educacionais e nutricionistas. Haverá palestras e oficinas sobre controle social, compras da agricultura familiar, aspectos nutricionais e prestação de contas.

Confira a programação.

Serviço
O que: Encontro Regional de Alimentação Escolar.
Quando: Terça-feira, 9 de setembro de 2014, das 8h às 17h30.
Onde: Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Rio Grande do Sul, 1907, Aeroporto Velho).

Cerca de 170 pessoas, entre gestores, conselheiros e nutricionistas, participaram do Encontro Regional de Alimentação Escolar de Mato Grosso, nesta terça-feira (2), em Cuiabá. O foco do encontro foi incentivar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para 2014, a previsão do FNDE é repassar R$ 170 milhões para a alimentação escolar em Mato Grosso, para cerca de 900 mil alunos de mais de 3 mil escolas da rede pública.  “São quantias muito expressivas de recursos públicos, que precisam ter sua aplicação acompanhada de perto pela sociedade”, disse a representante do FNDE no evento, Karine da Silva Santos.

Esse acompanhamento é feito pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por representantes dos professores, dos alunos, do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos. “Os CAEs são fundamentais para garantir alimentação saudável e adequada nas escolas”, afirmou Karine.

O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Fernando Gama, que também participou do evento, esclareceu que prefeituras e governos estaduais devem dar as condições para que os conselhos de alimentação escolar funcionem bem. “O poder público deve fornecer a estrutura, espaço para as reuniões e amplo acesso às escolas que serão fiscalizadas, entre outras iniciativas. Eles são obrigados a fornecer as condições para serem fiscalizados”, disse o auditor. “O conselheiro é autoridade. Não precisa avisar nem pedir permissão para entrar na escola e verificar a situação”, completou.  

Fernando Gama indicou que, em caso de irregularidades na aplicação do dinheiro, o conselho deve informar o fato primeiramente à prefeitura ou ao governo do Estado, fixando prazo para o problema ser resolvido. Se a prefeitura ou o governo não atenderem no prazo, o FNDE deve ser comunicado, assim como a Controladoria Geral da União (CGU). “E os conselheiros ainda podem recorrer ao TCU e ao Ministério Público Federal”, disse o auditor.

O nutricionista do FNDE Olavo Braga lembrou que, entre os desafios do Pnae em Mato Grosso, está o fornecimento de alimentação escolar adequada a escolas em comunidades indígenas. O Estado tem 43 escolas e mais de 3 mil alunos em áreas indígenas. “Entre os desafios, estão as dificuldades de acesso, a infraestrutura precária e o respeito aos hábitos alimentares e às culturas tradicionais”, enumerou o nutricionista.

A representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso, Vânia Vanini, disse que um dos grandes problemas enfrentados pelo conselho é a articulação de ações entre os diversos atores envolvidos.  O conselho se reúne uma vez por mês e elabora relatórios mensais, que são entregues ao governo do estado, informando as escolas que foram visitadas e os problemas que foram encontrados.

Além de percorrer as unidades de ensino e checar as contas, o conselho também visita fornecedores, para monitorar as condições de produção, e orienta merendeiras. Mas, segundo Vânia Vanini, a relação com os gestores nas escolas ainda deve melhorar. “Precisamos que os gestores nos recebam bem, nos facilitem as informações”, afirmou.

O Encontro Regional de Alimentação Escolar de Mato Grosso foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Estão disponíveis a partir desta terça-feira, dia 2, nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal, os recursos referentes à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 409,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 29 de agosto.

Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 349,6 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 60 milhões. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Já os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promovem nesta terça-feira (2), em Cuiabá, o Encontro Regional de Alimentação Escolar. O objetivo é incentivar o controle social e capacitar gestores das redes municipais e estadual de Mato Grosso.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselheiros de alimentação escolar são o principal foco dessa estratégia de capacitação. “Os conselhos de alimentação escolar são o aprofundamento da participação social”, diz a técnica do FNDE Karine Silva dos Santos. “Precisamos da participação ativa dessas organizações”, completa.

Em 2013, o FNDE repassou R$ 71,75 milhões ao Estado de Mato Grosso, destinados à alimentação escolar de cerca de 900 mil alunos de mais de 3 mil escolas das redes municipal e estadual. Para 2014, estão previstos repasses em volume semelhante. “São quantias muito expressivas de recursos públicos, que precisam ter sua aplicação acompanhada de perto pela sociedade”, diz Karine.

O encontro será realizado no Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo), a partir das 8h. Devem participar cerca de 150 pessoas, entre conselheiros, gestores educacionais e nutricionistas. Haverá palestras e oficinas sobre controle social, compras da agricultura familiar, aspectos nutricionais e prestação de contas.

Serviço
O que: Encontro Regional de Alimentação Escolar.
Quando: Terça-feira, 2 de setembro de 2014, das 8h às 17h30.
Onde: Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo).

Para garantir alimentação nutritiva e de qualidade aos alunos das redes públicas de ensino do Amazonas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou ontem, 28 de agosto, Encontro Regional de Alimentação Escolar em Manaus. Promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, o evento contou com a participação de gestores, nutricionistas e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de diversos municípios do estado.

Representante do FNDE, a técnica Renata Mainenti discursou sobre a compra de gêneros da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ressaltou a importância da participação ativa de conselheiros, gestores e nutricionistas. “O objetivo das formações é a troca de experiências. Elas são voltadas para os conselheiros, que têm um papel importante no PNAE em todas suas etapas. Por isso, aproveitamos esse momento para chamar os gestores e nutricionistas e fazermos esse debate, essa conversa, visando fortalecer a execução do Pnae. É importante a presença de todos os envolvidos na alimentação escolar”, afirmou.

O encontro contou, ainda, com palestras de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Estado (MPE). Durante o evento foram abordados temas como Planejamento de Cardápio, Alimentação Indígena, Controle de Qualidade, Agricultura Familiar, Vigilância Sanitária e Nutrição.

Nutricionista do Município de Caapiranga, Renata Alexandre destacou que o encontro é uma forma a mais de conhecimento para os que trabalham com a alimentação escolar. “É uma forma de se aprimorar mais, ter mais conhecimento, saber das novidades da alimentação escolar. Por isso, acho de extrema importância esses encontros. Acho que a alimentação é um setor que tem que ser dado uma atenção maior”, opinou.

Para o gerente de Controle de Qualidade da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Manaus, Leís Batista, sediar o encontro é uma forma que a secretaria tem de discutir temas acerca da alimentação escolar e ao mesmo tempo avaliar as ações da rede municipal.

“Ter a oportunidade de discutir propostas de melhorias, de como trabalhar de forma mais eficiente o recurso público, poder nos adequar às reivindicações do Tribunal de Contas, às novas legislações, novas demandas do Ministério Público, além de extrair o que eles vêm trazer de novidade nas aplicações de recursos. É importante porque nos dá a oportunidade de discutir, nos avaliarmos e ao mesmo tempo melhorar nossa atividade como executores do Pnae”, informou.

Nutricionistas, gestores e conselheiros dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte participaram, na última terça-feira (19) do Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Olinda (PE). A finalidade desses encontros realizados todos os anos é incentivar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 “O Nordeste é uma região super participativa e o retorno que se tem desses encontros é bem positivo, porque a troca de experiência é de mão dupla, tanto para os conselheiros quanto para o FNDE”, comentou a nutricionista Maria Sineide Neres Santos, representante do FNDE no evento, que atuou por quatro anos na Organização Não-governamental Ação Fome Zero, instituição que premiava boas experiência no setor da merenda escolar.

Segundo Sineide Santos, os encontros realizados pelo FNDE permitem uma troca de experiência fantástica. “Os encontros agregam muito ao programa e fazem com que sua execução seja um sucesso”, disse.

O segredo para que haja um retorno satisfatório para ambos os lados está na utilização da linguagem durante os encontros promovidos pelo FNDE. “Durante as palestras e especialmente nas oficinas tentamos falar do jeito que todos os participantes consigam entender”, explica Sineide Santos, justificando que “não adianta falar uma linguagem técnica e apresentar dessa maneira o sistema se eles não assimilarem o que a gente quer transmitir”.

Além disso, tem o fator da humanização promovida pelos encontros, oportunidade em que os conselheiros, gestores e nutricionistas se sentem à vontade para perguntar e tirar as dúvidas que existam. “Mesmo assim, eu ainda deixo o telefone de contato para que eles possam me ligar e perguntar sobre alguma dúvida que apareça futuramente”, explica Sineide Santos.

No Encontro Regional de Olinda, durante a manhã, os participantes ouviram sobre a importância da atuação do conselho na compra da agricultura familiar, os aspectos que devem ser observados no acondicionamento dos gêneros alimentícios e preparo da merenda, observando as orientações da vigilância sanitária, entre outros temas ligados ao Pnae.

À tarde, um grupo formado de gestores e conselheiros assistiu a palestras sobre prestação de contas, chamada pública e processo de licitação, enquanto que os nutricionistas se ocuparam com os temas sobre a preparação e as inovações no cardápio, a importância do pescado na alimentação, os hábitos alimentares da população indígena e quilombola, e a importância de se incluir representantes dessas comunidades no Conselho de Alimentação Escolar.

“Ter representante no conselho da comunidade indígena e da comunidade quilombola é de fato muito importante porque eles podem nos fornecer informações sobre seus hábitos alimentares, nos permitindo elaborar cardápios que respeitem esses hábitos, os quais são fundamentais para a preservação da sua cultura”, explica Sineide Santos.

Participaram ainda do encontro de Olinda representantes da Secretaria de Vigilância Sanitária de Pernambuco, do Ministério de Desenvolvimento e Abastecimento (MDA) e, também, representante do Ministério Público. Os próximos encontros serão em Tocantins, Amazonas, Mato Grosso e Acre.

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