Prestação de contas

FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública
Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo decreto legislativo número 6, de 20 de março de 2020, para enviar informações sobre a execução do PNAE, PNATE e PDDE, entre…