Educação Tutorial
O que é?
O Programa de Educação Tutorial (PET) insere estudantes de graduação em projetos de educação tutorial com o objetivo de aplicar seus conhecimentos e ampliar sua formação.
Para isso, o FNDE paga bolsas mensais aos estudantes e aos professores tutores dos grupos PET. Há ainda o pagamento de um valor (o chamado PET custeio) aos respectivos professores tutores dos grupos PET destinado ao custeio das atividades.
A quem se destina?
As bolsas são pagas mensalmente aos estudantes universitários e ao professor-tutor de cada grupo PET.
O PET custeio é pago semestralmente ao professor tutor para financiar as atividades do grupo, como compra de materiais de consumo, pagamento de passagens para participação em congresso etc. O valor do PET custeio equivale a uma bolsa de iniciação científica por aluno participante do grupo PET.
Como acessar?
Para serem bolsistas do PET, os estudantes de graduação devem se inscrever junto à IES, ser selecionados pela instituição e ter seus cadastros enviados ao sistema de pagamento de bolsas do FNDE, o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), gestora nacional do Programa.
Órgãos gestores/áreas gestoras
Gestora nacional
- Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).
Gestoras locais
- Instituições de ensino superior (IES).
Atuação do FNDE
O FNDE atua no pagamento das bolsas e do valor de custeio após autorização da SESu/MEC.
Legislação
PET Bolsas:
- Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005;
- Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010; e
- Resolução nº 42, de 4 de novembro de 2013.
PET Custeio:
- Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005;
- Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010;
- Resolução nº 12, de 30 de dezembro de 2016; e
- Resolução nº 36, de 24 de setembro de 2013.
Tipos e valores das bolsas:
PET Bolsas:
FUNÇÃO |
VALOR (R$) |
Professor tutor com título de doutor |
2.200,00 |
Professor tutor com título de mestre |
1.500,00 |
Estudante |
400,00 |
PET Custeio: O professor tutor recebe semestralmente, para o custeio das atividades, o valor equivalente auma bolsa de iniciação científica (R$ 400,00) por aluno participante do Grupo PET sob sua supervisão, conforme quadro a seguir:
N° de estudantes no Grupo PET |
VALOR (R$) |
Doze |
4.800,00 |
Onze |
4.400,00 |
Dez |
4.000,00 |
Nove |
3.600,00 |
Oito |
3.200,00 |
Sete |
2.800,00 |
Seis |
2.400,00 |
Cinco |
2.000,00 |
Quatro |
1.600,00 |
Atenção: O PET Custeio não é bolsa. Veja mais sobre essa ação no item “Cartão-pesquisador do PET”.
Número do convênio do BB com o FNDE: Convênio 188 (PET Bolsas) e 227 (PET Custeio).