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O que é?

São programas desenvolvidos para o aperfeiçoamento (teórico e prático) e a atualização profissional de professores, gestores e funcionários das redes públicas de ensino. No âmbito desses programas, são pagas bolsas de estudo e pesquisa destinadas a incentivar a participação de formadores, tutores, coordenadores etc. no desenvolvimento das atividades de formação continuada.

Os programas de formação continuada aos quais o FNDE paga bolsas são:

  • Escola da Terra;
  • Escola de Gestores;
  • E-tec Brasil;
  • Formação pela Escola;
  • Formação de Tutores;
  • Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC);
  • Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio;
  • Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação (Renafor); e
  • Saberes Indígenas na Escola.

A quem se destina?

A formação continuada destina-se a profissionais da educação básica das redes públicas de ensino, enquanto as bolsas são pagas majoritariamente aos docentes que ministram e coordenam os cursos de aperfeiçoamento e atualização ou participam da elaboração de materiais e conteúdos para essa formação. Em alguns deles, porém, também os cursistas recebem um auxílio para frequentarem as atividades de formação.

Como acessar?

Para ser bolsista de um programa de formação continuada de profissionais da educação, o interessado deve atender aos requisitos do programa e da função à qual deseja se candidatar, ser selecionado em âmbito local e ter seu cadastro enviado ao sistema de pagamento de bolsas do FNDE, o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), pelas secretarias gestoras nacionais dos programas no Ministério da Educação.

Órgãos gestores/áreas gestoras

Gestoras nacionais

  • Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC);
  • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC);
  • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC); e
  • Assessoria de Educação Corporativa (ASSEC/FNDE)

Gestores locais

  • Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e prefeituras municipais;
  • Instituições de ensino superior;
  • Escolas de aplicação; e
  • Institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

 

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