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Bicicleta escolar

Criado em 2007, o programa Caminho da Escola foi ampliado em 2010 para dar aos estudantes uma nova alternativa de acesso às escolas públicas: a bicicleta escolar. Esta ação foi concebida após estudos realizados pelo FNDE mostrarem que muitas crianças percorrem a pé, diariamente, de três a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar. A bicicleta pode diminuir o esforço diário desses alunos, possibilitando, ainda, a prática de uma atividade física saudável.

Concebida pelo FNDE e testada em laboratório credenciado pelo Inmetro, a bicicleta escolar já está disponível para que estados e municípios possam comprá-la com recursos próprios. Para isso, basta pedir adesão à ata de registro de preços do FNDE e fazer o pedido.

Padronizada, de baixo custo e concebida em dois tamanhos – aro 20 e aro 26 –, a bicicleta do Caminho da Escola também passou por teste de campo em 22 municípios das cinco regiões do país. No teste, os estudantes aprovaram o novo veículo.

A bicicleta tem quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Ainda vem com uma bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preço da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços foram assinadas em outubro passado e têm validade até outubro de 2011. O prazo para a entrega do veículo é de noventa dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante.

Em 2011, o governo federal divulgou uma nova ação em relação ao Caminho da Escola: a doação, pelo FNDE, de bicicletas para municípios com até 5 mil alunos matriculados na rede pública de educação básica. Em maio, foi divulgada a lista dos primeiros 81 municípios beneficiados, num total de 30 mil bicicletas. Até o fim deste ano, o governo espera beneficiar 300 municípios com a doação de 100 mil bicicletas.

Para ser selecionado, o município precisa solicitar a doação e cumprir o critério de possuir, no máximo, 5 mil alunos matriculados na rede pública de educação básica.

Junto com as bicicletas, o FNDE doa capacetes, para reforçar a segurança dos estudantes.

São dois tipos de capacetes, para crianças maiores e menores. Ambos são fabricados com poliestireno expandido (EPS) de alta densidade, próprio para absorver impactos, e o casco externo é revestido em policloreto de vinila (PVC), material que funciona como deslizante. Ainda possui, na parte interna, espumas removíveis, com tecido lavável, tratamento antialérgico e que proporciona alta absorção de suor.