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Sobre o Formação pela Escola

O que é?

O Formação pela Escola (FPE) é um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.

A quem se destina?

Destina-se a cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE, como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares, membros do comitê local do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dos conselhos de controle social da educação (Conselho Municipal de Educação – CMM; Conselho Escolar – CE; Conselho de Alimentação Escolar – CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/Fundeb) que atuem no segmento da educação básica e qualquer cidadão que tenha interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE.

Como acessar?

Antes de acessar, os interessados em participar dos cursos devem assistir a uma das reuniões de apresentação do Formação pela Escola realizadas no município pela coordenação estadual ou por um tutor municipal do programa. Em seguida, podem preencher a ficha de pré-matrícula (disponível nesta página, em Consultas) ou anexa ao folder distribuído pelo tutor. Após o preenchimento, essas fichas são devolvidas ao tutor para que ele efetue o cadastro e a matrícula no Sistema de Informação do Programa Formação pela Escola (Sife). Por último, os nomes dos cursistas são exportados para o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Moodle e recebem o nome de usuário e senha de acesso ao curso.
Para acessar os sistemas do FPE, clique em:
• Sistema de Informação do Programa Formação pela Escola – SifeWeb
• Sistema de Formação a Distância – Moodle

 

Órgãos Gestores / Áreas Gestoras

FNDE/PRESI – Coordenação Nacional do Programa Formação pela Escola.
Secretaria de Estado de Educação ou Undime – Coordenação Estadual/Distrital.

Atuação [FNDE/Secretarias de Estado de Educação ou Undime]

O FNDE é responsável por: realizar a gestão pedagógica e administrativo-financeira do FPE; monitorar as atividades de adesão dos entes federados ao programa no Plano de Ações Articuladas (PAR); promover a articulação da rede e apoiá-la na realização dos processos de formação e capacitação das equipes parceiras; planejar, executar, monitorar e avaliar os trabalhos desenvolvidos nas unidades federadas pelo FPE; produzir e distribuir material didático; gerir o AVA; hospedar, manter, promover melhorias e administrar o Sife; definir critérios para a formação de turmas e distribuição de vagas; acompanhar e monitorar as solicitações de pagamento a bolsistas do programa, encaminhando-as ao Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) devidamente homologadas por certificação digital.
À Coordenação Estadual (ou Distrital) compete realizar a gestão pedagógica e administrativa do programa no âmbito do estado (ou do Distrito Federal); definir o plano de ação para implementação do FPE, articular a Rede de Tutoria de sua jurisdição, promovendo a formação e capacitação de tutores para atuar nos cursos do programa; selecionar candidatos a tutores indicados pelos municípios; planejar, executar, monitorar e avaliar os cursos do FPE; articular as instituições, unidades parceiras e os agentes, técnicos e especialistas dos programas e ações do FNDE; estimular a participação dos municípios no Formação pela Escola; apoiar técnica e institucionalmente os municípios na etapa presencial dos cursos; dar suporte aos municípios em relação à utilização do Sife e monitorar, sistematicamente, a atualização das informações; acompanhar a execução das ações do Formação pela Escola pelo estado (ou DF) e pelos municípios, com base no Plano de Ações Articuladas (PAR); apoiar a pesquisa avaliativa do programa, propondo reformulações pertinentes; receber e guardar os Termos de Compromisso atinentes ao programa.

Legislação

Consultar no portal do FNDE, em legislação