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Apoio à Gestão do Livro Didático

Aqui você encontra informações para auxiliar a gestão das Secretarias de Educação e das Escolas no PNLD. Disponibilizamos as últimas informações, dicas, formulários e conteúdos para que você possa sempre atualizar seu conhecimento a respeito do Programa Nacional do Livro Didático.

Remanejamento de Livros Didáticos

O FNDE disponibiliza uma nova ferramenta para apoiar o remanejamento dos livros nas redes de ensino. Todas as escolas devem acessar a aba Livro no Sistema PDDE Interativo pddeinterativo.mec.gov.br e preencher as informações solicitadas. Dessa forma, será configurado um diagnóstico da unidade de ensino, com o quantitativo de livros em falta ou excesso. Assim, cada rede de ensino poderá ajustar as quantidades de livros em suas escolas.

 

Doação de Livros Didáticos

O FNDE está disponibilizando para doação às redes de ensino livros que estão fora do triênio de validade.

Caso sua rede de ensino tenha interesse no material, a secretaria deverá encaminhar e-mail para o endereço eletrônico:  livrodidatico@fnde.gov.br, até o final do mês de fevereiro, discriminando o material de interesse e as quantidades solicitadas, conforme lista a seguir:

O material será entregue no endereço disponibilizado pela secretaria de educação, quando da solicitação.

Solicitamos especial atenção para o descarte dos livros após o uso final. No caso de repasse desse material para outras instituições, sugerimos acrescentar um termo de responsabilidade que esclareça as formas de descarte adequadas após o uso dos livros pelas instituições beneficiadas.

Adesão ao PNLD

Para participar do PNLD, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado pelo FNDE. Para acessar o termo de adesão, basta entrar no endereço: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD - Livro Didático >> Termo de Adesão.

O termo deve ser assinado pelo titular da escola federal, secretaria estadual ou distrital de educação ou pelo prefeito municipal. Lembre-se que, acompanhado do termo de adesão, deve constar a cópia do documento de identificação do signatário, com assinatura semelhante.

Após a assinatura do documento este deve ser encaminhado, juntamente com a cópia do documento de identificação, para o seguinte endereço:

Coordenação Geral dos Programas do Livro (CGPLI)
FNDE, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F
CEP 70070-929 – Brasília/DF

Atenção: O município que formalizou adesão ao PNLD é regularmente atendido com livros didáticos e demais materiais direcionados às escolas públicas da educação básica. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminadoou até que seja solicitada a sua exclusão ou suspensão.

Assim, caso seu município tenha aderido ao Programa, mesmo que em gestão anterior, e queira manter o atendimento às escolas da sua rede, não precisa aderir novamente.

Localize a situação de seu município acessando: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD>> Termo de adesão >> Sistema de adesão ao PNLD. Se o seu município não aderiu, suspendeu o envio de algum material ou cancelou a adesão ao PNLD, poderá aderir ao Programa, passando a receber todos os materiais distribuídos. Seu município também pode solicitar a suspensão do envio de materiais específicos ou a exclusão do atendimento, com a revogação total do envio de livros.

Caso o município queira realizar alterações no Programa que sejam consideradas para o ano letivo de 2018, é necessário protocolar os documentos no FNDE até maio de 2017.

Devolução dos livros usados em 2016

Chegou a hora das escolas públicas recolherem os livros reutilizáveis, dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e do Ensino Médio, que foram usados pelos alunos em 2016. O FNDE sugere que as escolas anotem as quantidades de livros didáticos devolvidos, por ano e por matéria.

O controle de devolução deve ser realizado, à medida que os alunos entregam os livros à escola para reutilização no ano seguinte. Neste momento, as escolas precisam tomar nota de quantos livros foram devolvidos por título, componente e série a fim de comparar os dados obtidos com a quantidade de livros entregues aos alunos no início deste ano letivo.

A meta proposta pelo FNDE às redes de ensino é que a devolução seja igual ou superior a 90% dos livros entregues. Controlar este índice é muito importante, pois permite que a secretaria de educação avalie quais medidas e providências serão necessárias para aproximar a realidade de suas escolas à devolução considerada ideal pelo FNDE. 

Livros do PNLD EJA (2014/2015/2016)

Os livros do PNLD EJA (2014/2015/2016), destinados à Educação de Jovens e Adultos, continuarão a ser utilizados em 2017. O material teria sua validade expirada em 2016, no entanto, considerando que propostas de alteração do currículo escolar nacional encontram-se em discussão, ainda não foram adquiridos novos materiais.

Por isso, em 2017, cada escola receberá uma complementação dos livros que utiliza, sendo considerado o quantitativo de novas matrículas constante no censo escolar.

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