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Apoio à Gestão do Livro Didático

Aqui você encontra informações para auxiliar a gestão das Secretarias de Educação e das Escolas no PNLD. Disponibilizamos as últimas informações, dicas, formulários e conteúdos para que você possa sempre atualizar seu conhecimento a respeito do Programa Nacional do Livro Didático.

Reserva Técnica

A reserva técnica destina-se a ajustar a quantidade real do alunado e as quantidades de livros disponíveis em cada escola, quando o remanejamento de livros não for suficiente. Cada rede de ensino tem à sua disposição livros para atender até 3% da projeção de matrículas deste ano.

O sistema para solicitação de reserva técnica está disponível no PDDE Interativo. As escolas e secretarias acessarão o sistema ao mesmo tempo e têm até o início de maio para se organizarem. O FNDE colherá os pedidos validados pelas secretarias para solicitar atendimento pelos Correios em três datas distintas: 31/03, 17/04 e 02/05.

Remanejamento de Livros Didáticos

O FNDE disponibiliza uma nova ferramenta para apoiar o remanejamento dos livros nas redes de ensino. Todas as escolas devem acessar a aba Livro no Sistema PDDE Interativo pddeinterativo.mec.gov.br e preencher as informações solicitadas. Dessa forma, será configurado um diagnóstico da unidade de ensino, com o quantitativo de livros em falta ou excesso. Assim, cada rede de ensino poderá ajustar as quantidades de livros em suas escolas.

Adesão ao PNLD

Para participar do PNLD, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado pelo FNDE. Para acessar o termo de adesão, basta entrar no endereço: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD - Livro Didático >> Termo de Adesão.

O termo deve ser assinado pelo titular da escola federal, secretaria estadual ou distrital de educação ou pelo prefeito municipal. Lembre-se que, acompanhado do termo de adesão, deve constar a cópia do documento de identificação do signatário, com assinatura semelhante.

Após a assinatura do documento este deve ser encaminhado, juntamente com a cópia do documento de identificação, para o seguinte endereço:

Coordenação Geral dos Programas do Livro (CGPLI)
FNDE, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F
CEP 70070-929 – Brasília/DF

Atenção: O município que formalizou adesão ao PNLD é regularmente atendido com livros didáticos e demais materiais direcionados às escolas públicas da educação básica. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminadoou até que seja solicitada a sua exclusão ou suspensão.

Assim, caso seu município tenha aderido ao Programa, mesmo que em gestão anterior, e queira manter o atendimento às escolas da sua rede, não precisa aderir novamente.

Localize a situação de seu município acessando: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD>> Termo de adesão >> Sistema de adesão ao PNLD. Se o seu município não aderiu, suspendeu o envio de algum material ou cancelou a adesão ao PNLD, poderá aderir ao Programa, passando a receber todos os materiais distribuídos. Seu município também pode solicitar a suspensão do envio de materiais específicos ou a exclusão do atendimento, com a revogação total do envio de livros.

Caso o município queira realizar alterações no Programa que sejam consideradas para o ano letivo de 2018, é necessário protocolar os documentos no FNDE até maio de 2017.

Devolução dos livros usados em 2016

Chegou a hora das escolas públicas recolherem os livros reutilizáveis, dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e do Ensino Médio, que foram usados pelos alunos em 2016. O FNDE sugere que as escolas anotem as quantidades de livros didáticos devolvidos, por ano e por matéria.

O controle de devolução deve ser realizado, à medida que os alunos entregam os livros à escola para reutilização no ano seguinte. Neste momento, as escolas precisam tomar nota de quantos livros foram devolvidos por título, componente e série a fim de comparar os dados obtidos com a quantidade de livros entregues aos alunos no início deste ano letivo.

A meta proposta pelo FNDE às redes de ensino é que a devolução seja igual ou superior a 90% dos livros entregues. Controlar este índice é muito importante, pois permite que a secretaria de educação avalie quais medidas e providências serão necessárias para aproximar a realidade de suas escolas à devolução considerada ideal pelo FNDE. 

Livros do PNLD EJA (2014/2015/2016)

Os livros do PNLD EJA (2014/2015/2016), destinados à Educação de Jovens e Adultos, continuarão a ser utilizados em 2017. O material teria sua validade expirada em 2016, no entanto, considerando que propostas de alteração do currículo escolar nacional encontram-se em discussão, ainda não foram adquiridos novos materiais.

Por isso, em 2017, cada escola receberá uma complementação dos livros que utiliza, sendo considerado o quantitativo de novas matrículas constante no censo escolar.

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