Sistemas

• PDDEWeb
  Sistema utilizado para cadastro e atualização cadastral das entidades passíveis de atendimento pelo PDDE.

• Relação de Unidades Executoras Atendidas pelo PDDE (PDDEREx)
  Relatório que apresenta as entidades previstas de serem atendidas com recursos do PDDE e de suas Ações Agregadas e aquelas efetivamente beneficiadas, bem como os respectivos valores previstos e destinados.

• Consulta Situação de Prestação de Contas
  Módulo do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) utilizado para consultar a situação de prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE, inclusive do PDDE e de suas Ações Agregadas.

Manuais e Orientações

Orientações para uso do Cartão PDDE

• Cartilha - Orientações para o uso do Cartão PDDE
• Slides - Cartão PDDE (21/07/2017)
• Boletim Informativo Dicas PDDE nº 2/2017
• Declaração de Ausência de Faturamento (Modelo)
• Termo de Autorização para Envio de Informações ao FNDE
• Ata para alteração de Estatuto de UEx (Modelo)

Procedimentos para utilização de recursos do PDDE e de suas Ações Agregadas

• Folder - Inovações da Resolução nº 08/2016
• Guia de Orientações para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços com recursos do PDDE
• Consolidação de Pesquisas de Preços (Formulário)
• Consolidação de Pesquisas de Preços (Instruções de preenchimento)
• Slides - Subsídios para ações de controle do PDDE e de suas Ações Agregadas

Procedimentos para constituição de Unidade Executora Própria (UEx)

• Manual de Orientação para Constituição de Unidade Executora Própria (UEx)

Formulários e instruções de preenchimento

Adesão e cadastro

• Cadastro de Entidade Executoras (EEx) - Formulário 10502
• Cadastro de Entidade Executoras (EEx) - Instruções de Preenchimento
• Cadastro de Entidade Mantenedoras (EM) - Formulário
• Cadastro de Entidade Mantenedoras (EM) - Instruções de Preenchimento
• Cadastro de Unidades Executoras Próprias (UEx) - Formulário
• Cadastro de Unidades Executoras Próprias (UEx) – Instruções de Preenchimento

Execução de Recursos

• Rol de Materiais, Bens e/ou Serviços Prioritários - Formulário
• Rol de Materiais, Bens e/ou Serviços Prioritários (Instruções de preenchimento)
• Comprovante de Benefícios - Formulário
• Comprovante de Benefícios (Instruções de preenchimento)
• Consolidação de Pesquisas de Preços- Formulário
• Consolidação de Pesquisas de Preços (Instruções de preenchimento)

Prestação de contas

• Orientações para regularização de pendências de prestação de contas das UEx
• Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados- Formulário
• Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados (Instruções de preenchimento)
• Relação de bens adquiridos ou produzidos- Formulário
• Relação de bens adquiridos ou produzidos (Instruções de preenchimento)
• Conciliação bancária – Formulário
• Conciliação bancária (Instrução de preenchimento)