Consultas
Manuais e Orientações
Perguntas e respostas
Orientações para atualização cadastral
Orientações para uso do Cartão PDDE
- Cartilha - Orientações para o uso do Cartão PDDE
- Slides - Cartão PDDE (12/09/2017)
- Declaração de Ausência de Faturamento (Modelo)
- Termo de Autorização para Envio de Informações ao FNDE
- Ata para alteração de Estatuto de UEx (Modelo)
Utilização dos recursos do PDDE
- Manual de Orientações para Prevenção de Falhas – Unidades Executoras Próprias (UEx)
- Manual de Orientações para Prevenção de Falhas – Entidades Executoras (EEx)
- Guia de Orientações para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços com recursos do PDDE
- Folder - Inovações da Resolução nº 08/2016
- Perguntas e respostas – Orientações para Execução de Saldos de Ações Inativas
- Perguntas e respostas – Orientações para Execução de Saldos de Escolas Inativas
Constituição de Unidade Executora Própria (UEx)
Procedimentos para prestação de contas no PDDE
- Orientações para regularização de pendências de prestação de contas das UEx
- Perguntas e resposta – Orientações para Regularização de Prestação de Contas
Capacitação Técnica
Materiais para estudo
Formulários e instruções de preenchimento
Adesão e cadastro
- Formulário - Cadastro de Entidade Executoras (EEx)
- Instruções de Preenchimento - Cadastro de Entidade Executoras (EEx)
- Formulário - Cadastro de Entidade Mantenedoras (EM)
- Instruções de Preenchimento - Cadastro de Entidade Mantenedoras (EM)
- Formulário - Cadastro de Unidades Executoras Próprias (UEx)
- Instruções de Preenchimento - Cadastro de Unidades Executoras Próprias (UEx)
Execução de Recursos
- Formulário - Rol de Materiais, Bens e/ou Serviços Prioritários
- Instruções - de preenchimentoRol de Materiais, Bens e/ou Serviços Prioritários
- Formulário - Comprovante de Benefícios
- Instruções - de preenchimento - Comprovante de Benefícios
- Formulário - Consolidação de Pesquisas de Preços
- Instruções - de preenchimento - Consolidação de Pesquisas de Preços
Prestação de contas
- Formulário - Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados
- Instruções de preenchimento - Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados
- Formulário - Relação de bens adquiridos ou produzidos
- Instruções de preenchimento - Relação de bens adquiridos ou produzidos
- Formulário - Conciliação bancária
- Instruções de preenchimento - Conciliação bancária
- Formulário - Termo de Doação