Desenvolvimento da Educação

Portaria Interministerial nº10, de 28 de dezembro de 2017 e anexos

Resolução nº19, de 28 de dezembro de 2017

Resolução n° 18 de 27 de dezembro de 2017 - Clique aqui.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de…

A Resolução n° 16, de 7 de dezembro de 2017, do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), foi publicada no Diário Oficial em 11 de dezembro de 2017. Resolução…

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta sexta-feira, 29, a autorização da liberação de R$ 27,6 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Com objetivo de aumentar a permanência das crianças dentro da…

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação…

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou vídeo, nesta semana, com o intuito de estimular a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar. No vídeo, o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),…