Desenvolvimento da Educação

No caso do remanejamento não ser suficiente para ajustar as quantidades de livros de cada escola, o FNDE disponibiliza reserva técnica de livros didáticos, destinada ao atendimento das escolas novas, novas turmas e novos alunos que não tenham sido previamente computados no censo escolar. A reserva técnica forma um estoque nacional, composto proporcionalmente pelos títulos escolhidos no país e dimensionado inicialmente para atender até 3% das matrículas projetadas para cada ano de atendimento. Todas as redes de ensino e escolas federais participantes do PNLD devem fazer a gestão dos seus livros disponibilizados em reserva técnica, conforme orientações do FNDE. A…

Mesmo com a conservação e a devolução dos livros, devido à movimentação dos alunos dentro e entre redes de ensino, pode ocorrer sobra ou falta de exemplares em algumas escolas. Portanto, é necessário realizar o remanejamento de livros. O remanejamento consiste na obrigação de as escolas e redes beneficiadas informarem a existência de materiais excedentes, ou que não estejam sendo utilizados, disponibilizando-os para as entidades onde ocorra falta de material. O FNDE desenvolveu a ferramenta de remanejamento, via sistema PDDE interativo/SIMEC, com intuito de facilitar as trocas dos livros didáticos entre as escolas participantes do PNLD. Dessa forma, a unidade…

Com a edição de Decreto nº 9.099, de 18/07/18, o processo de escolha do livro didático mudou. Pela nova legislação as Secretarias de Educação, em decisão conjunta com as escolas de sua rede de ensino, poderão decidir pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos em cada Programa, sem impedir que cada escola beneficiária do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente. As redes de ensino deverão optar por um dos três modelos de escolha: Material único para cada escola: cada escola irá realizar sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente. Material único para…

Este edital tem por objeto a convocação de editores para participação do processo de aquisição das obras vencedoras do concurso literário “Faça Parte dessa História” do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).  As obras serão destinadas à formação de acervo das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.”

Este Edital tem por objetivo a convocação de detentores de direitos de comercialização de produtos para cessão de uso, licenciamento ou cessão de direito para participar do processo de inscrição, avaliação educacional e tecnológica e precificação de tecnologias educacionais destinadas ao uso em instituições do sistema público de ensino e por estudantes, professores e gestores da educação básica das escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal

Este edital tem por objetivo a convocação de detentores de direitos autorais para participar do processo de inscrição e avaliação…

O edital do PNLD 2020 tem por objeto a convocação de editores para participar do processo de aquisição de obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes do edital e seus anexos Edital consolidado PNLD 2020 -01/10/2018 4° Aviso de Retificação - PNLD 2020 - 01/10/2018 3° Aviso de Retificação - PNLD 2020 - 28/08/2018 Informe de Prorrogação do prazo de inscrição - PNLD 2020…

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Para participar do PNLD, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao Programa. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminado ou até que seja solicitada a sua exclusão. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo/SIMEC com a senha do Secretário de Educação ou Dirigente Federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE. Com as inovações trazidas pelo Decreto nº 9.099, de 18/07/2017, as entidades deverão selecionar as etapas de ensino e o tipo de material que desejam…