Desenvolvimento da Educação

Este edital vincula—se ao Edital de Convocação 02/2018 — CGPLI — PNLD 2020 e tem por objeto a convocação de interessados na produção nos formatos acessíveis braille e EPUBS das obras didáticas adquiridas no âmbito do Edital PNLD 2020 destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. Edital PNLD 2020 - Acessibilidade (14/11/2019) Publicação no D.O.U (14/11/2019)  

Este edital tem por objeto a convocação de interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.

Este edital tem por objeto a convocação de editores para participar do processo de atualização das obras didáticas adquiridas no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2017 – CGPLI (PNLD 2019) à versão homologada da Base Nacional Comum Curricular destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental  e educação infantil das escolas públicas federais e as que integram as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do PNLD, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.

Parceiro(a) do Livro Didático, A partir de 11/04 as escolas e secretarias de educação acessarão o sistema ao mesmo tempo para solicitação de livros diretamente na reserva técnica, desde que tenham ofertado ao menos um livro no remanejamento, ainda que fora do ciclo de atendimento. As escolas terão do dia 11/04 ao dia 22/04 para demandar livros. As secretarias de educação terão do dia 11/04 ao dia 24/04 para validá-los dentro do limite legal de 3% que cada rede tem direito. A secretaria de educação também poderá solicitar reserva técnica em seu próprio nome para atender as escolas, mas nesse caso o material será…

Lembramos que a partir de 2019 a solicitação de reserva técnica estará vinculada aos pedidos de livros registrados na ferramenta de remanejamento do sistema PDDE Interativo/SIMEC. Assim, as escolas devem demandar livros no remanejamento até o dia 30/03/2019 para posteriormente participar da reserva técnica. Mesmo com a conservação e a devolução dos livros, devido à movimentação dos alunos dentro e entre redes de ensino, pode ocorrer sobra ou falta de exemplares em algumas escolas. Portanto, é necessário realizar o remanejamento de livros. O remanejamento consiste na obrigação de as escolas e redes beneficiadas informarem a existência de materiais excedentes, ou…

Com a edição de Decreto nº 9.099, de 18/07/18, o processo de escolha do livro didático mudou. Pela nova legislação as Secretarias de Educação, em decisão conjunta com as escolas de sua rede de ensino, poderão decidir pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos em cada Programa, sem impedir que cada escola beneficiária do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente. As redes de ensino deverão optar por um dos três modelos de escolha: Material único para cada escola: cada escola irá realizar sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente. Material único para…

Este edital tem por objeto a convocação de editores para participação do processo de aquisição das obras vencedoras do concurso literário “Faça Parte dessa História” do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).  As obras serão destinadas à formação de acervo das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.”

Este Edital tem por objetivo a convocação de detentores de direitos de comercialização de produtos para cessão de uso, licenciamento ou cessão de direito para participar do processo de inscrição, avaliação educacional e tecnológica e precificação de tecnologias educacionais destinadas ao uso em instituições do sistema público de ensino e por estudantes, professores e gestores da educação básica das escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal

Este edital tem por objetivo a convocação de detentores de direitos autorais para participar do processo de inscrição e avaliação…

O edital do PNLD 2020 tem por objeto a convocação de editores para participar do processo de aquisição de obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes do edital e seus anexos. INFORME PNLD 2020 A Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, por intermédio da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica, ouvida a Consultoria Jurídica (Conjur) deste Ministério da Educação, informa que os resultados…