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Informe 9/2014 – COARE/FNDE

Brasília, 5 de fevereiro de 2014.

Solicitação de Reserva Técnica de Livro Didático

1. Enquanto o SISCORT não é disponibilizado, porque está recebendo os retoques finais, o FNDE procurou uma forma alternativa de atender às necessidades das redes de ensino e escolas federais. Assim, nos casos de novas escolas, novas turmas ou carência de livros que não tenham sido supridas com o remanejamento entre as escolas, as redes e as escolas federais podem utilizar o formulário disponível a seguir para encaminhar sua solicitação de livros.

2. Quando recebe os pedidos das escolas, a secretaria precisa avaliar a pertinência e a viabilidade de atendê-los com a reserva técnica disponível em seu saldo. Para isso, é muito importante considerar que a falta de livros deve ser prioritariamente solucionada com o remanejamento entre escolas.

3. A conservação e apuração das porcentagens de devolução dos livros no final do ano letivo merecem uma atenção especial. A reserva técnica é primordialmente direcionada ao atendimento de novas escolas, novas turmas e novos alunos e não necessariamente aos déficits de livros causados pela má conservação ou devolução ineficiente dos livros didáticos reutilizáveis.

4. Para preencher a planilha, preste atenção nestes detalhes:

4.1. Verifique o limite disponível na reserva técnica para atender a sua rede de ensino ou escola federal. Clique aqui e consulte seu saldo. Pedidos que excedam o limite precisam ser acompanhados de justificativa fundamentada, encaminhando dados, números e estudos da realidade da rede de ensino que baseiem a solicitação.

4.2. Nos casos de escolas já registradas no Censo Escolar de 2012, utilize a aba verde  da planilha e informe o código INEP da escola na primeira coluna. Depois, basta preencher as quantidades de livros faltantes por cada escola incluída, por ano e componente, como indicado no próprio formulário. As escolas receberão o mesmo título registrado na escolha. Você pode consultar o INEP das escolas de sua rede na aba vermelha da planilha.

4.3. Quando a escola é nova e não possui registro no Censo Escolar de 2012, utilize a aba azul  da planilha e informe todos os dados solicitados. Use uma linha da planilha para cada escola. Nessa mesma aba, preencha a quantidade de livros necessários para o atendimento dos alunos, seguindo a linha da planilha em que cada escola foi cadastrada. Nesse caso, as novas escolas receberão os títulos mais escolhidos da localidade.

4.4. Ao preencher as abas verde e azul, os dados serão automaticamente compilados no Resumo da Solicitação, na aba amarela da planilha. Este documento deve ser impresso e encaminhado ao FNDE.

4.5. Para facilitar, consolide os pedidos da sua rede! Você pode preencher a planilha com qualquer quantidade de escolas, basta informar em cada linha da planilha um INEP de cada escola solicitante. Para que as necessidades das suas escolas sejam atendidas mais rapidamente, é melhor que você as informe em um único formulário.

5. A planilha preenchida deve ser encaminhada ao FNDE somente pelas secretarias de educação e escolas federais para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No campo assunto do seu e-mail, identifique a sua rede. Siga o seguinte modelo: SOLICITAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA - MUNICÍPIO/UF, ESTADO OU ESCOLA FEDERAL/UF.

6. Para validar a solicitação, também é necessário encaminhar, por meio de ofício assinado pelo dirigente da rede de ensino ou escola federal, justificativas para o atendimento, bem como o Resumo da Solicitação. Esses documentos devem ser encaminhados para a Coordenação de Apoio às Redes de Ensino, no seguinte endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF – CEP: 70.070-929. Seu pedido não será atendido se, para cada planilha de solicitação enviada por email, não for encaminhado ao FNDE o Ofício correspondente.

7. Ressaltamos que é de inteira responsabilidade da entidade solicitante a veracidade das informações prestadas ao FNDE mediante o preenchimento do formulário de solicitação de reserva técnica e o envio do ofício de justificativa. Contamos com a sua colaboração a fim de evitar o envio de materiais didáticos desnecessários ou em quantidade superior à real necessidade de sua rede de ensino ou escola federal.

 

Secretarias Estaduais de Educação

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Secretarias Municipais de Educação

 

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

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