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Procedimentos para solicitação de livros pelas redes de ensino e escolas federais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE encaminha anualmente livros para as escolas participantes do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD com base no censo escolar projetado estatisticamente para o ano de atendimento.

Entretanto, mesmo com os estudos e estatísticas realizados, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas, devido às transferências dos alunos dentro da rede de ensino ou entre redes de ensino, ocasionando falta ou sobra localizada de obras. Quando isso acontecer, a carência de livros pode ser solucionada com o remanejamento entre escolas ou solicitação da reserva técnica.

A reserva técnica consiste no estoque de livros adquiridos pelo FNDE que se encontra à disposição das redes de ensino e das escolas federais para atendimento das entidades em que a carência de livros não foi resolvida com o remanejamento.

Se você é um diretor de escola e notou a falta de livros para seus alunos, procure sua secretaria de educação para notificá-los de sua necessidade e obter as orientações necessárias.

Se você representa a secretaria de educação ou escola federal, deve solicitar os livros da reserva técnica consolidando os pedidos das escolas na planilha disponível abaixo. Depois basta salvá-la e encaminhar o arquivo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para validar a solicitação, também é necessário encaminhar, por meio de ofício assinado pelo dirigente da rede de ensino ou escola federal, justificativas para o atendimento, bem como o Resumo da Solicitação, constante na aba amarela da planilha de solicitação. Esses documentos devem ser encaminhados para a Coordenação de Apoio às Redes de Ensino, no seguinte endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF – CEP: 70.070-929. Seu pedido só será atendido se, para cada planilha de solicitação enviada por email, for encaminhado ao FNDE o Ofício correspondente.

Para mais informações acesse os links abaixo.

Planilha de Solicitação de Livros Didáticos

Se sua rede é Estadual, clique abaixo no estado correspondente:

AC - AL - AM - AP - BA - CE - DF - ES - GO - MA - MG - MS - MT - PA - PB - PE - PI - PR - RJ - RM - RO - RR - RS - SC - SE - SP - TO

 

Se sua rede é Municipal, clique abaixo no estado a que seu município pertence:

ACALAMAPBACEESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

Se for Escola Federal, clique aqui.

 

 

 

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