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Apoio à Gestão do Livro Didático

Aqui você encontra informações para auxiliar a gestão das Secretarias de Educação e das Escolas no PNLD. Disponibilizamos as últimas informações, dicas, formulários e conteúdos para que você possa sempre atualizar seu conhecimento a respeito do Programa Nacional do Livro Didático.

Migração da adesão ao PNLD para o PDDE interativo

O PNLD distribui livros didáticos, dicionários e acervos de obras literárias e de obras complementares às escolas públicas da educação básica. São atendidas com materiais didáticos apenas as redes de ensino e escolas federais que formalizarem adesão, conforme prazos, normas e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O estado, município ou escola federal que formalizou adesão ao PNLD é regularmente atendido com livros didáticos e demais materiais direcionados às escolas públicas da educação básica. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminado ou até que seja solicitada a sua exclusão.

Assim, caso sua entidade tenha aderido ao Programa, mesmo que em gestão anterior, e queira manter o atendimento ao PNLD, não precisa aderir novamente.

A adesão ao PNLD migrou para o Sistema PDDE interativo. As novas adesões serão realizadas diretamente no sistema mediante o uso da senha do Secretário de Educação, o que tornará dispensável o envio de documentos ao FNDE para formalizar a adesão ao Programa. As adesões ou exclusões para 2018, devem ser protocoladas até o término do mês de maio. Após essa data, o atendimento poderá ter efeito somente a partir de 2019.

Concurso Literário “Faça parte dessa história”

O FNDE lançou, para comemorar os 80 anos da Política Pública dos Programas do Livro, o concurso literário “Faça parte dessa história” que irá selecionar os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever.

O concurso é voltado para estudantes devidamente matriculados em turmas de ensino fundamental e médio das escolas públicas brasileiras. ATENÇÃO: As inscrições já estão abertas e serão realizadas de 15 de dezembro de 2017 a 02 de março de 2018, unicamente pela página do concurso http://www.fnde.gov.br/concursoliterario/.

O primeiro lugar de cada uma das categorias ganhará uma viagem internacional para conhecer a maior feira de livros do mundo, a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. Os três finalistas de cada categoria (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) também serão premiados com uma viagem de visita à Bienal do Livro de São Paulo, em 2018, e poderão acompanhar a produção e distribuição do livro didático, na capital paulista. E ainda levarão pra casa um acervo completo de livros literários.

Foi lançado o edital do concurso com todas as informações necessárias para participar e com os critérios de premiação e respectivos prêmios. Segue o arquivo com o edital do concurso:  

A Coordenação de Apoio à Gestão – COARE, com intuito de informar as redes de ensino sobre o concurso literário, produziu o Informe com as informações mais importantes:

Devolução dos livros usados em 2017

Chegou a hora das escolas públicas recolherem os livros reutilizáveis, dos anos iniciais (4º e 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, que foram usados pelos alunos em 2017. O FNDE sugere que as escolas anotem as quantidades de livros didáticos devolvidos, por ano e por componente.

O controle de devolução deve ser realizado, à medida que os alunos entregam os livros à escola para reutilização no ano seguinte. Neste momento, as escolas precisam tomar nota de quantos livros foram devolvidos por título, componente e série a fim de comparar os dados obtidos com a quantidade de livros entregues aos alunos no início deste ano letivo.

A meta proposta pelo FNDE às redes de ensino é que a devolução seja igual ou superior a 90% dos livros entregues. Controlar este índice é muito importante, pois permite que a secretaria de educação avalie quais medidas e providências serão necessárias para aproximar a realidade de suas escolas à devolução considerada ideal pelo FNDE. 

Escolha PNLD 2018 – Componente Arte

A escolha do PNLD 2018, destinada ao ensino médio (somente do componente Arte), está chegando. Fique atento! A abertura do sistema está prevista para ocorrer de 14 a 20 de novembro de 2017.

No dia 26 de outubro de 2017 foi publicada a Portaria nº 74, de 20 de outubro de 2017, com a relação das obras parcialmente aprovadas do componente curricular Arte no âmbito do PNLD 2018, conforme o Edital nº 04/2015/CGPLI.

O registro da escolha do componente Arte será realizado no sistema PDDE-Interativo. Caso sua escola ainda não tenha acesso ao sistema, entre em contato com a Secretaria de Educação para solicitá-lo. Apenas o diretor da escola poderá realizar o registro dos livros escolhidos. 

Atenção:

A partir do dia 26 de outubro até o final da temporada de escolha do componente Arte, os representantes das editoras ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes, e ficam proibidos de participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas. Às escolas não é permitido aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes.

O acesso ao PDDE Interativo nas escolas é de responsabilidade do diretor. Por isso, mantenha a senha atualizada e sigilosa, assim você assegura que somente o responsável realizará a escolha.

Doação de Livros Didáticos

O FNDE está realizando um inventário a fim de verificar quais são os títulos, que estão fora do triênio de validade, disponíveis para doação às redes de ensino. Dessa forma, informamos que o período de solicitação desses livros estará suspensa até o término do levantamento de todo o material didático disponível. Em breve retomaremos com essa ação.

Fique atento!! As novas informações sobre a doação de livros didáticos serão disponibilizadas aqui no portal do FNDE.

Enquanto o Sono não Vem

O FNDE está enviando às escolas acervos de literatura para as salas de aula no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, tendo em vista a adesão das redes de ensino ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.

O Ministério da Educação optou pela retirada do ambiente de sala de aula da obra Enquanto o Sono Não Vem, de José Mauro Brant, tendo em vista que houve discussões sobre a adequação da obra à idade a que se destina. Dessa forma, orientamos que as obras existentes na escola sejam redistribuídas à biblioteca pública do Município.

Adesão ao PNLD

Para participar do PNLD, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado pelo FNDE. Para acessar o termo de adesão, basta entrar no endereço: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD - Livro Didático >> Termo de Adesão.

O termo deve ser assinado pelo titular da escola federal, secretaria estadual ou distrital de educação ou pelo prefeito municipal. Lembre-se que, acompanhado do termo de adesão, deve constar a cópia do documento de identificação do signatário, com assinatura semelhante.

Após a assinatura do documento este deve ser encaminhado, juntamente com a cópia do documento de identificação, para o seguinte endereço:

Coordenação Geral dos Programas do Livro (CGPLI)
FNDE, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F
CEP 70070-929 – Brasília/DF

Atenção: O município que formalizou adesão ao PNLD é regularmente atendido com livros didáticos e demais materiais direcionados às escolas públicas da educação básica. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminadoou até que seja solicitada a sua exclusão ou suspensão.

Assim, caso seu município tenha aderido ao Programa, mesmo que em gestão anterior, e queira manter o atendimento às escolas da sua rede, não precisa aderir novamente.

Localize a situação de seu município acessando: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD>> Termo de adesão >> Sistema de adesão ao PNLD. Se o seu município não aderiu, suspendeu o envio de algum material ou cancelou a adesão ao PNLD, poderá aderir ao Programa, passando a receber todos os materiais distribuídos. Seu município também pode solicitar a suspensão do envio de materiais específicos ou a exclusão do atendimento, com a revogação total do envio de livros.

Caso o município queira realizar alterações no Programa que sejam consideradas para o ano letivo de 2018, é necessário protocolar os documentos no FNDE até maio de 2017.

Livros do PNLD EJA (2014/2015/2016)

O FNDE informa que, em decorrência de estar em andamento a revisão de marcos legais da educação nacional com posterior necessidade de atualização dos livros didáticos, não haverá, para 2018, distribuição de novos materiais para atendimento do PNLD EJA, destinado à Educação de Jovens e Adultos.

Para garantir a continuidade de atendimento, será encaminhada reposição para os livros destinados ao ensino fundamental, tomando como base o quantitativo de novas matrículas constante no censo escolar.

Para o ensino médio, deverão ser reutilizados os materiais disponíveis na escola.

Informes sobre o PNLD

2018

2017