Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017

Divulga resultado preliminar do Edital CGPLI nº 04/2015 - Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018.

Divulga resultado preliminar da etapa de pré-análise da avaliação pedagógica das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018, conforme Edital CGPLI nº 04/2015.

Divulga as instituições de educação superior responsáveis pela avaliação pedagógica do PNLD 2018 e resultado preliminar da Chamada Pública Edital nº 42/2016.

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).

Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24/04/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 18, de 24/4/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.

Dispõe sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.