Divulga resultado preliminar da etapa de pré-análise da avaliação pedagógica das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018, conforme Edital CGPLI nº 04/2015.
Divulga as instituições de educação superior responsáveis pela avaliação pedagógica do PNLD 2018 e resultado preliminar da Chamada Pública Edital nº 42/2016.
Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24/04/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.
Altera a Resolução/CD/FNDE nº 18, de 24/4/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.