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Modelo de escolha adotado pela rede de ensino

Com a edição de Decreto nº 9.099, de 18/07/18, o processo de escolha do livro didático mudou. Pela nova legislação as Secretarias de Educação, em decisão conjunta com as escolas de sua rede de ensino, poderão decidir pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos em cada Programa, sem impedir que cada escola beneficiária do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente.

As redes de ensino deverão optar por um dos três modelos de escolha:

  1. Material único para cada escola: cada escola irá realizar sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente.
  2. Material único para cada grupo de escolas: a rede de ensino irá definir um grupo específico de escolas que fará uma escolha única e utilizará o mesmo material didático. O material a ser adotado será o mais escolhido dentre as escolas pertencentes ao grupo de escolas definido pela rede de ensino.
  3. Material único para toda a rede: a escolha da rede de ensino será unificada e TODAS as escolas da rede utilizarão o mesmo material. O material a ser adotado será o mais escolhido dentre as escolas pertencentes à rede de ensino.

Independente do modelo adotado pela rede, a opinião dos professores continua tendo importância fundamental na escolha dos livros. A seleção dos materiais deve ser estabelecida de forma democrática e autônoma pelas escolas.

Atenção! Para a rede de ensino que não optar por um dos modelos de escolha, será considerado o registro de escolha de cada escola.

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