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Resoluções 1999

Resolução/SE/FNDE nº 3, de 20 de dezembro de 1999

Estabelece as normas a serem observadas pela empresa contribuinte do Salário-Educação, responsável pela indicação dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos seus empregados e dependentes, a conta de deduções desta…

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 20 de dezembro de 1999

Estabelece as normas a serem observadas pelo estabelecimento particular de ensino, como prestador de serviços ao FNDE, para atendimento dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos empregados e dependentes da…

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 16 de dezembro de 1999

Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação "DE OFÍCIO", do período de execução do objeto dos convênios firmados no exercício de 1999 com os Estados, Distrito Federal, Municípios, Órgãos Federais e Organização Não Governamentais, destinados à execução dos…

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 28 de julho de 1999

Convalida as ações desenvolvidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pela Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, referentes ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD/2000, concernentes ao processo de inscrição, triagem…

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 15 de julho de 1999

Aprovar os convênios nºs 93.001 a 93.031, 93.033 a 93.042 e 68.001/99 referentes ao Programa de Trabalho Anual - PTA, financiados com recursos do Salário-Educação, firmados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

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