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Resoluções 1999

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 14 de abril de 1999

Aprova os convênios nºs 96.768, 96.814, 96.816, 96.932, 96.934 e 96.952 referentes ao Programa de Trabalho Anual - PTA, financiados com recursos do Salário-EducaçãO, firmados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 23 de março de 1999

Prove as escolas do ensino fundamental das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal de acervos compostos de livros de literatura, pesquisa e de referência, além de outros materiais didático-pedagógicos, por meio do Programa…

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 21 de janeiro de 1999

Estabelece os critérios e formas de transferência de recursos financeiros às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, às Prefeituras Municipais e às Escolas Federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar…

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