Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Resoluções 2002

Resolução/SE/FNDE nº 2, de 20 de agosto de 2002

Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE da contribuição social do Salário-Educação, em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 20, de 30 de abril de 2002

ASSUNTO: Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 23 de abril de 2002

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referentes à aplicação das penalidades oriundas dos contratos administrativos da execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.

Fim do conteúdo da página