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Resoluções 2003

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 1º de outubro de 2003

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referente à aplicação das penalidades oriundas do contratos administrativos da execução de programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de outubro de 2003

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução/FNDE nº 4, de 28 de julho de 2003

Fixa o prazo até 14 de outubro de 2003, para os estabelecimentos particulares de ensino fundamental pleitearem, na fase de habilitação, os seus credenciamentos no corrente exercício como prestadores de serviços ao FNDE, para atendimento…

Resolução/FNDE nº 3, de 16 de julho de 2003

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, nos termos da Resolução nº 019, de…

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