Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Resoluções 2003

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 1º de outubro de 2003

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referente à aplicação das penalidades oriundas do contratos administrativos da execução de programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de outubro de 2003

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Fim do conteúdo da página