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Resoluções 2005

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 21 de dezembro de 2005

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 23, de 08/06/2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 14 de novembro de 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de…

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