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Resoluções 2005

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 9 de maio de 2005

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá…

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 5 de maio de 2005

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações de Apoio Educacional por Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 5 de maio de 2005

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares por Estados, Municípios, Distrito Federal e Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE…

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 4 de maio de 2005

Aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação básica, para o ano de…

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 22 de abril de 2005

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação das Entidades Mantenedoras das escolas de educação especial beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 23 de março de 2005

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, e dá outras providências.

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