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Resoluções 2007

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 31 de outubro de 2007

Altera o caput do art. 4º que estabelece o prazo de encaminhamento de projetos estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial,…

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 30 de outubro de 2007

Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com deficiência sensorial da educação…

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 20 de setembro de 2007

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 29, de 20/6/2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação,…

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 18 de setembro de 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Instituições de Educação Superior, no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2007, objetivando a realização de cursos de formação de professores…

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