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Resoluções 2008

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 16 de outubro de 2008

Estabelece critérios e procedimentos para a execução de projetos de fomento à leitura para neoleitores jovens, adultos e idosos, mediante assistência financeira aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades sem…

Resolução/CD/FNDE nº 40, de 4 de setembro de 2008

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e…

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 22 de julho de 2008

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada…

Resolução/CD/FNDE nº 36, de 22 julho de 2008

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado…

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