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Resoluções 2009

Resolução/CD/FNDE nº 30, de 19 de junho de 2009

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 09, de 01 abril de 2009, que estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade…

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 15 de abril de 2009

Estabelece orientações e critérios para a assistência financeira às ações voltadas à formação inicial e continuada de professores e à elaboração de material didático específico, no âmbito do Programa Saúde na Escola-PSE.

Resolução/CD/FNDE nº 17, de 8 de abril de 2009

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada…

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 8 de abril de 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a realização de curso de formação continuada de profissionais da educação básica e produção de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos voltados para a promoção do reconhecimento da diversidade sexual e o…

Resolução/CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa…

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 3 de abril de 2009

Dispõe sobre as competências na gestão de licitações realizadas pelo FNDE, em atendimento às aquisições de medicamentos destinados aos Hospitais Universitários das Instituições de Ensino Superior, com base na Portaria MEC nº 1.416, de 19.11.2008.

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 2 de abril 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais de formação inicial e continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica no…

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 26 de março de 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a execução de projetos educacionais de formação continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica nas áreas de remanescentes de quilombos.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 17 de março de 2009

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

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