Desenvolvimento da Educação

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 09, de 01 abril de 2009, que estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

Acresce e altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 22, de 26 de maio de 2008, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens –…

Autoriza a assistência financeira para as entidades relacionadas no Anexo I, no exercício de 2009.

Estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir do exercício de 2009.

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade…

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 35 de 22 de julho de 2008, que e stabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada…

Aprova a assistência financeira para a Fundação Universidade de Passo Fundo – RS.

Estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.

Delega competência à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -…

Estabelece orientações e diretrizes para apresentação de projeto(s) e/ou obra(s) didática(s) com conteúdo específico da Educação Profissional e Tecnológica mediante assistência financeira às Instituições Públicas.