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Resoluções 2010

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 5 de outubro de 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria…

Resolução/FNDE nº 2, de 29 de setembro de 2010

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e para a formalização dos termos aditivos aos contratos de financiamento firmados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante…

Resolução/CD/FNDE nº 25, de 23 de agosto de 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério…

Resolução/CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação…

Resolução/CD/FNDE nº 23, de 4 de agosto de 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no âmbito…

Resolução/CD/FNDE nº 22, de 4 de agosto de 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, no âmbito…

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