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Resoluções 2011

Resolução/CD/FNDE nº 70, de 30 de novembro de 2011

Altera o inciso III do Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2010, que estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a municípios dos recursos financeiros do Programa…

Resolução/CD/FNDE nº 69, de 28 de novembro de 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura…

Resolução/CD/FNDE nº 67, de 25 de novembro de 2011

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 54, de 19/10/2011, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do…

Resolução/CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino…

Resolução/CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros para a oferta de bolsas-formação em cursos de educação profissional e tecnológica vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Programa Nacional de…

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 19 de outubro de 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de Instituições Públicas de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 19 de outubro de 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Disseminação de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução/FNDE/MEC nº 5, de 29 de setembro de 2011

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…

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