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Resoluções 2011

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 19 de outubro de 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de Instituições Públicas de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 19 de outubro de 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Disseminação de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução/FNDE/MEC nº 5, de 29 de setembro de 2011

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 29 de setembro de 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

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