Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Resoluções 2011

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 26 de julho de 2011

Altera as Resoluções CD/FNDE nº 34/2009, CD/FNDE nº 11/2010 e CD/FNDE nº 29/2010, que estabelecem condições, critérios e procedimentos relativos ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL).

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 5 de julho de 2011

Informa os municípios dos grupos I, II e III a serem contemplados na terceira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do…

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 1 de julho de 2011

Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários…

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 9 de junho de 2011

Informa os municípios do grupo III a serem contemplados na segunda chamada com unidades de educação infantil do Programa ProInfância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC…

Resolução/CD/FNDE nº 28, de 9 de junho de 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que tenham alunos matriculados no ensino fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, de acordo com as regras da Resolução nº…

Resolução/CD/FNDE nº 23 de 16 de maio de 2011

Altera a Resolução CD/FNDE Nº 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do…

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 9 de maio de 2011

Estabelece orientações e diretrizes para a implementação do Curso de Formação em Tecnologia Social, na modalidade de educação à distância, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e…

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 2 de maio de 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro,…

Fim do conteúdo da página