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Resoluções 2012

Resolução/CD/FNDE Nº 55, de 27 de dezembro de 2012

Estabelece orientações, diretrizes e define critérios e procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas aos integrantes da rede de tutoria dos cursos de formação continuada de conselheiros escolares e conselheiros municipais de educação, no…

Resolução/CD/FNDE Nº 53 de 19 de novembro de 2012

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior e instituições federais de pesquisa no desenvolvimento das Tecnologias Educacionais, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da…

Resolução/FNDE/MEC nº 7, de 09 de novembro de 2012

Dispõe sobre a alteração excepcional do prazo para comparecimento do estudante ao agente financeiro para assinatura de Termo de Encerramento antecipado da fase de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil…

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 25 de outubro de 2012

Estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições Públicas de Ensino Superior – IPES no que diz respeito à formação continuada e pesquisa no âmbito do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do…

Resolução/FNDE nº 6, de 9 de outubro de 2012

Dispõe sobre a fixação excepcional de prazo para a solicitação do aditamento de dilatação do prazo de utilização do financiamento, relativo aos contratos de financiamento celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de…

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