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Resoluções 2012

Resolução nº 48, de 2 de outubro de 2012 (CD/FNDE/MEC)

Estabelece orientações, critérios eEstabelece orientações, critérios eprocedimentos para a transferênciaautomática de recursos financeiros aosestados, municípios e Distrito Federal paramanutenção de novas turmas deEducação de Jovens e Adultos, a partir doexercício 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 2 de outubro de 2012

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, a partir do exercício 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 45 de 24 de setembro de 2012

Estabelece orientações, diretrizes e critérios para a implantação e execução da formação continuada no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, bem como orientações e diretrizes quanto à assistência financeira destinada às Instituições…

Resolução/FNDE nº 5, de 19 de setembro de 2012

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 05 de setembro de 2012

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no…

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 15 de agosto de 2012

Dispor os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), assim como estabelecer os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento…

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 27 de julho de 2012

Estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de…

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