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Resoluções 2013

Resolução/CD/FNDE nº 25, de 14 de junho de 2013

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, com utilização de Metodologias Inovadoras e dá…

Resolução/CD/FNDE nº 20, de 22 de maio de 2013

Estabelece critérios para a descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros às Instituições Federais de Ensino Superior no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano a partir de 2013.

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