Universidades devem renovar adesão ao FIES até 31 de dezembro
- Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
- Quinta, 16 Dezembro 2010 16:44
ASCOM-FNDE (Brasília) - Entidades mantenedoras de instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até 31 de dezembro para renovar a adesão e continuar a oferecer vagas a estudantes interessados em financiar seus cursos de graduação em 2011. O processo é todo feito pela Internet, por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES).
Segundo Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que gerencia o Fies, as mantenedoras precisam cumprir algumas exigências antes de assinar o termo de renovação. “O balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado do exercício dessas entidades, por exemplo, devem ser disponibilizados no SisFies”, afirma.
Outra exigência é a apresentação atualizada dos termos de constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), órgão responsável, em cada instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo estudante candidato ao financiamento durante a inscrição.
Mudanças - Criado em 1999, o Fies passou por reformulações (veja no quadro) em janeiro de 2010 para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino superior. Entre as mudanças, foi permitido que os contratos anteriores a 2010 sejam renegociados conforme as novas regras.
O interesse dos alunos pelo financiamento pode ser medido pelo número de contratos, que saltou de 32 mil, em 2009, para 66 mil, até o momento. Para 2011, recursos previstos de R$ 3,25 bilhões contemplarão 200 mil novos contratos e o aditamento daqueles formalizados até dezembro de 2010.
Conheça as principais alterações no Fies, válidas desde o início deste ano:
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ANTES |
AGORA |
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As taxas de juros eram de 9% e 6,5% ao ano. |
Baixaram para 3,4% ao ano, inclusive para o saldo devedor de contratos antigos. |
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Seis meses de carência após a formatura para início do pagamento. |
A carência foi ampliada para 18 meses após a formatura. |
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A quitação total da dívida tinha um prazo de até duas vezes a duração do curso. |
O prazo de quitação é de até três vezes o período financiado do curso, acrescido de mais 12 meses. |
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Processo seletivo regulava o acesso de candidatos ao financiamento. |
As inscrições ficam permanentemente abertas, medida que permite ao aluno solicitar o financiamento em qualquer época do ano e etapa do curso. |
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As instituições de ensino superior escolhiam os cursos que seriam financiados. |
As instituições que aderirem ao FIES estendem o financiamento para todos os seus cursos superiores. |
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Não havia abatimentos da dívida. |
Formados em cursos de licenciatura que atuarem como professores da educação básica pública e os de medicina que trabalharem como médicos do programa Saúde da Família em especialidades e regiões prioritárias poderão abater 1% da dívida a cada mês trabalhado. |
Assessoria de Comunicação Social