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2014

Monitoramento integrado percorre cidades gaúchas

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 14 Outubro 2014 15:51
Monitoramento integrado percorre cidades gaúchas

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem, nesta semana, monitoramento integrado do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas cidades gaúchas de Caxias do Sul, Flores da Cunha e Farroupilha. O objetivo é avaliar e aprimorar a execução dos programas, além de esclarecer dúvidas dos gestores educacionais e prevenir falhas no uso dos recursos.

O monitoramento do PDDE é feito em escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa. Com relação aos programas de transporte escolar (Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), são vistoriadas as rotas utilizadas nas localidades e toda a estrutura envolvida no sistema.

PDDE – O objetivo do programa é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Já os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço.

O Caminho da Escola, por sua vez, tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar.

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