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2008

FNDE transfere recursos do Fundeb

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 27 Junho 2008 00:00

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 317,4 milhões, esta semana, para nove estados, como complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor foi atualizado pelo INPC registrado no período de dezembro de 2006 a dezembro de 2007 (5,8%), conforme Portaria Interministerial nº 598, de 19 de maio deste ano.

Complementação do Fundeb (junho):

Alagoas

R$ 11.163.283,00

Amazonas

R$ 2.218.860,00

Bahia

R$ 72.675.358,00

Ceará

R$ 41.985.041,00

Maranhão

R$ 79.790.681,00

Pará

R$ 75.724.380,00

Paraíba

R$ 4.192.461,00

Pernambuco

R$ 16.653.236,00

Piauí

R$ 12.996.699,00

Total

R$ 317.400.000,00


Os estados beneficiados receberão mensalmente, até dezembro, o mesmo montante repassado em maio, de acordo com cronograma preestabelecido na portaria. Para este ano, o Fundeb dispõe de R$ 60 bilhões, que serão investidos no ensino básico.

Compete à União, por meio do FNDE, repassar todos os meses recursos complementares aos estados cujas arrecadações não são suficientes para garantir o valor mínimo por aluno/ano, de acordo com a legislação do Fundeb . No sítio do FNDE , ainda é possível consultar os valores repassados por estado ou por município, via Secretaria do Tesouro Nacional ou Banco do Brasil.

Outras transferências – No dia 26 de junho, o Fundo depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a cota estadual e municipal do salário-educação.

Para o Pnate, foram destinados R$ 28,9 milhões às prefeituras e secretarias estaduais de educação, valor que corresponde à quarta parcela deste ano. De acordo com a resolução do programa, o FNDE transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro. Este ano, o programa dispõe de R$ 401 milhões para atender 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.505 municípios brasileiros.

Quanto à cota do salário-educação, o Fundo depositou R$ 391 milhões, referentes à parcela de maio. Destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

A arrecadação bruta feita pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Guia de Previdência Social, foi de R$ 3.764.882.581,31, até o mês de maio. Cabe ao FNDE, após deduzir da arrecadação a taxa de administração da RFB de 1%, repartir esse recurso da seguinte forma: 90% serão divididos em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3); os 10% restantes são utilizados pelo Fundo em programas, projetos e ações voltados à universalização da educação básica, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

A cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, DF e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para o financiamento de programas e projetos do ensino básico, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros.



Lucy Cardoso

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