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2015

FNDE transfere R$ 856,6 milhões do salário-educação para municípios, estados e DF

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 14 Dezembro 2015 15:10
FNDE transfere R$ 856,6 milhões do salário-educação para municípios, estados e DF Tereza Sobreira/MEC

A parcela de novembro do salário-educação estará disponível a partir desta terça-feira, 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 856,6 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 11 – R$ 400,5 milhões para as redes estaduais e do Distrito Federal e R$ 456,1 milhões aos municípios.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de recursos.

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