Desenvolvimento da Educação

As bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A…

Consultor Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação. Experiência…

Consultor Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou áreas afins a Tecnologia…

O prazo para participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fazerem a renovação de seus contratos foi prorrogado para 30 de abril de 2014. O prazo anterior era 31 de dezembro. A prorrogação abrange a…

Promove alteração corretiva na Resolução CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011 e na Resolução CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012.

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 10 de janeiro próximo o prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao período de 2013-2014. A adesão, sob…

Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em…

Consultor Profissional com Curso de nível superior em qualquer área de conhecimento, devidamente reconhecida pelo MEC, preferencialmente em estatística e, especialização em processamento de dados. Experiência Mínima de: 10 (dez) anos de experiência em sistemas…

Consultor Profissional com Profissional com Graduação na área de ciências humanas, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; curso de pós-graduação lato senso na área de Educação com diploma reconhecido pelo MEC. Experiência Mínima de: 05…

Consultor Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou áreas afins a Tecnologia…

A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou nesta segunda-feira, 16, o atendimento a mais de um milhão de crianças e jovens de todo o país com o transporte escolar gratuito. No programa semanal de rádio…

Consultor Profissional com Curso superior completo em qualquer área de formação, reconhecido pelo MEC; Pós-graduação na área de humanas. Experiência Mínima de: 05 (cinco) anos em gestão de programas e projetos educacionais; 03 (três) anos…

Consultor Profissional com Curso superior completo reconhecido pelo MEC em administração, economia ou contabilidade. Pós-graduação na área de educação e/ou auditoria. Experiência Mínima de: 05 (cinco) anos em projetos de monitoramento ou avaliação de políticas…

Consultor Profissional com Curso de graduação com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Experiência Mínima de: 06 (seis) anos de trabalho na execução e acompanhamento de projetos da educação básica, devidamente comprovada. Área: Educação.Nº…

Altera o artigo 3º da Resolução CD/FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013.

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem…

Inclui o inciso VII no caput do art. 6° da Resolução nº 54, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito…

Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola.

Estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Estabelece diretrizes e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos coordenadores gerais dos Comitês Gestores Institucionais de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior…

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no…

Altera os arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Resolução CD/FNDE no 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante a mantenedoras de instituições privadas de ensino…

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas da educação básica para implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).

Altera o art. 4º, o caput e o § 2º do art. 6º, o art. 8º, o caput do art. 15, no qual se inclui o § 4º, e os arts. 18 e 23 da…