Portaria MEC Nº 565, de 20 de abril de 2017
Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2016.
Itens relacionados (por marcador)
- Portaria Interministerial nº 2, de 29 de abril de 2022
- Portaria Interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022
- Portaria MEC nº 1.040 de 20.12.2021
- Portaria MEC nº 67 de 2022
- Portaria Conjunta nº 1, de 25 de fevereiro de 2022
- Portaria STN nº 1278, de 21 de de fevereiro de 2022
- Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021
- Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021
- Portaria Interministerial nº 10, de 20 de dezembro de 2021
- Portaria Conjunta nº 18, de 22 de novembro de 2021
- Portaria nº 1.143, de 12 de novembro de 2021
- RESOLUÇÃO MEC Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
- Medida Provisória nº 1.074, de 11 de novembro de 2021
- 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/2021)
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 16, de 9 de agosto de 2021
- Portaria nº 965, de 2 de agosto de 2021 (Alteração da portaria STN ME nº 819 de 2021)
- PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2021
- Portaria MEC nº 547, de 20 de julho de 2021
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC_ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
- Portaria Conjunta nº 15, de 11 de junho de 2021
- PORTARIA Nº 819, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 3, de 24/05/2021)
- Portaria Interministerial nº 3, de 24 de maio de 2021 (Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 31 de março de 2021)
- Portaria Interministerial nº 2, de 22 de abril de 2021
- 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 1, de 31/03/2021)
- Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021
- Portaria Interministerial nº 4, de 30 de dezembro de 2020
- Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
- Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021
- Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021
- Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017
- Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017
- FNDE faz pesquisa para formatar cursos sobre o novo Fundeb
- Novo Fundeb garante mais recursos da União para a educação básica brasileira
- Sancionado o Projeto de Lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
- Portaria Interministerial MEC/ME nº 3, de 25 de novembro de 2020
- Promulgada a PEC que torna o Fundeb permanente
- Senado aprova PEC que torna o Fundeb permanente
- Instituições conveniadas e alunos considerados na distribuição de recursos do Fundeb – 2020
- Portaria Interministerial nº 02, de 10 de agosto de 2020
- Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019
- Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019
- Na câmara dos Deputados, presidente do FNDE estimula o debate sobre o financiamento da educação
- Portaria nº 207, de 22 de Abril de 2019
- Portaria nº 946, de 29 de Abril de 2019
- FNDE discute estratégias para a educação no estado de São Paulo
- NOVO FUNDEB
- FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb
- FNDE debate o aprimoramento do Fundeb na TV Futura