Decreto nº 4626, de 21 de março de 2003
Revogado pelo Decreto nº 5.157, de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Publicado em
Decretos
Tags
Itens relacionados (por marcador)
- Decreto Nº 9007, de 20 de março de 2017
- Decreto nº 6319, de 20 de dezembro de 2007
- Decreto nº 5973, de 29 de novembro de 2006
- Decreto nº 5157, de 27 de julho de 2004
- Decreto nº 4943, de 30 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 66, de 29 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 65, de 22 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 64, de 22 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 63, de 22 de dezembro de 2003
- Lei nº 10832, de 29 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 61, de 22 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 62, de 22 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 60, de 17 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 59, de 17 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 58, de 17 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 57, de 17 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 55, de 10 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 54, de 9 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 56, de 11 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 53, de 9 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 52, de 4 de janeiro de 2008
- Resolução/CD/FNDE nº 51, de 26 de novembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 50, de 24 de novembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 49, de 20 de novembro de 2003
- Portaria MEC n° 3.357, de 13 de novembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 48, de 12 de novembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 47, de 12 de novembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 46, de 5 de novembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 43, de 31 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 42, de 30 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 45, de 31 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 44, de 31 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 39, de 21 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 41, de 29 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 40, de 29 de outubro de 2003
- Decreto S/N, de 21 de outubro de 2003
- Decreto nº 4.861, de 20 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 37, de 13 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 38, de 15 de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 36, de 1 de outubro de 2003
- Portaria MF nº 252, de 29 de setembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 35, de 1º de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 33, de 1º de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 32, de 1º de outubro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 29, de 17 de dezembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 30, de 24 de setembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 28, de 4 de setembro de 2003
- Resolução/CD/FNDE nº 27, de 4 de setembro de 2003