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Resolução/CD/FNDE nº 8, de 23 de março de 1999

Prove as escolas do ensino fundamental das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal de acervos compostos de livros de literatura, pesquisa e de referência, além de outros materiais didático-pedagógicos, por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

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