Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016
Dispõe sobre o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI, suas competências e estabelece diretrizes para aquisição, desenvolvimento, governança e gestão dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Baixar a Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016